Seguindo o exemplo do relator da reforma trabalhista, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), responsável pelo relatório da reforma da Previdência, fez algumas mudanças no texto e piorou os prejuízos para os trabalhadores. A nossa resposta vai ser a luta, vai ser a resistência, por isso que a pressão na sexta-feira, 28, vai aumentar na greve geral.

A principal mudança em relação ao texto original da reforma da Previdência é a redução de 65 para 62 anos da idade mínima para a aposentadoria das mulheres. Mas não se enganem, companheiros, a injustiça ainda persiste tanto para elas como para os homens. Hoje, todos sabem, não existe idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. São necessários 35 anos de recolhimento para homens e 30 para mulheres.

Já para se aposentar por idade, hoje é necessário ter pelo menos 15 anos de recolhimento e 65 anos de idade para os homens e 60 para as mulheres. Com a reforma, o tempo trabalhado com carteira assinada aumenta: quem quiser se aposentar precisará ter 25 anos de contribuição.

Puro disfarce – Se fazendo de compreensivo, o relator diminuiu o tempo de contribuição para o trabalhador ter direito ao benefício integral. Com o texto substituto, ela passar a ser aos 40 anos de serviço, e não mais aos 49. Porém, a regra para o cálculo também foi alterada e piora o valor da aposentadoria.

O trabalhador só vai ter alguma vantagem com a nova base de cálculo, se ficar na ativa por 34 anos, pelo menos. Quem entrar com o pedido de aposentadoria assim que completar os 25 anos de serviço receberá 70% do valor do benefício, contra 76% se fosse mantida a regra do trato original.

“Não tem nada de melhor no relatório da Previdência. Não queremos migalhas, não queremos nada parcelado. Queremos o que é nosso por direito, queremos que a aposentadoria seja uma realidade e não um sonho. Por isso que sexta é dia de greve geral”, destacou o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan.

Fique por dentro – Na quarta-feira, 19, Maia (PPS-BA), fez a leitura de parte do seu relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. A previsão é que o parecer do relator seja votado na comissão no dia 2 de maio. Antes disso, na próxima semana, haverá debates sobre o tema.

De acordo com o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), a previsão é que a leitura do relatório no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Sobre a reforma trabalhista, depois de uma manobra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 19, por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Um dia antes, o mesmo requerimento havia sido rejeitado por falta de votos.

O que muda? Com a aprovação do regime de urgência, são dispensadas algumas formalidades. Agora, por exemplo, não é possível pedir mais tempo para analisar o projeto ou propor emendas à matéria na comissão especial que analisa o tema. Detalhe: o parecer do relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), amplia os ataques à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isto porque o parlamentar aumentou o número de itens definidos em convenção que podem prevalecer sobre a legislação.

Pressione! Além de participar da greve geral, você também pode pressionar os deputados pelas redes sociais e mandar e-mails para eles dizendo que você é contra as reformas da trabalhista e da Previdência. Clique aqui e tenha acessa aos contatos dos deputados eleitos por São Paulo.