O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 12, a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a aposentadoria. A PEC 6/2019 passa agora a ser chamada de Emenda Constitucional 103/2019. Diante dos obstáculos criados, em relação a ampliação da idade mínima e do tempo de contribuição, a EC 103, um dos […]
12 nov 2019Vai ficar mais difícil para o brasileiro conseguir se aposentar. Isto porque o Senado ignorou os protestos dos trabalhadores e aprovou na terça-feira, 22, a reforma da Previdência, em segundo turno. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, que deve acontecer até 19 de novembro. Exceto as alíquotas de contribuição, que passam […]
23 out 2019A reforma da Previdência dos militares custará caro aos cofres públicos. O governo pretendia, em dez anos, economizar quase R$ 100 bilhões com a reforma da aposentadoria dos Militares. No entanto, segundo reportagem do Brasil de Fato, a proposta enviada ao Congresso aumenta o salário das Forças Armadas e tem impacto fiscal de mais de […]
09 out 2019Os senadores aprovaram a reforma da Previdência em primeiro turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários, no fim da noite de terça-feira, 1º. Apesar disso a pressão dos trabalhadores já garantiu mais alterações importantes, os senadores barraram as regras que concediam o pagamento do PIS apenas para trabalhadores que recebem até R$ 1.364,43. O […]
02 out 2019O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu na tarde de terça-feira, 27, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Fez alterações na proposta e propõe a criação de uma “Pec Paralela” para discutir outras questões. Tasso Jereissati, relator da reforma no Senado, sugere retirar qualquer mudança no BPC (Benefício de Prestação […]
28 ago 2019Em debate realizado, na quarta-feira, 21, durante audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), destacou que a reforma proposta pelo governo retira direitos previdenciários. “Temos alterações que modificam formas de acesso, benefícios e cálculo. Alguns trabalhadores ficam em […]
23 ago 2019A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi duramente criticada em debate que aconteceu na terça-feira, 20, na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado, sobre a reforma da Previdência. “Eu quero ver o lixeiro aos 58 anos de idade correndo atrás do caminhão de lixo, ou o eletricitário subindo em […]
21 ago 2019Diferente do que aconteceu com a reforma da Previdência que atinge a maioria dos trabalhadores, a mudança nas regras da aposentadorias dos militares pode não ser submetida ao crivo do conjunto dos deputados no plenário da Câmara dos Deputados. A tendência é que a comissão especial criada para analisar o projeto analise a questão de […]
19 ago 2019As manifestações em defesa da educação e contra a reforma da Previdência levaram milhares de pessoas às principais ruas do país. Em São Paulo, os metalúrgicos de Osasco também engrossaram o ato na Avenida Paulista em defesa de uma aposentadoria digna, justa e pública para todos. Segundo balanço da UNE (União Nacional do Estudantes), São […]
14 ago 2019Os destaques que a oposição apresentou na tarde de quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados para reduzir as maldades da reforma da Previdência contra os trabalhadores foram derrubados na votação. Os destaques se referiam ao abono anual do PIS/Pasep, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pensões. O texto da reforma, a PEC (Proposta de […]
08 ago 2019Para ajudar os trabalhadores a calcular a aposentadoria e mostrar o tamanho do prejuízo com a reforma da Previdência, o Dieese criou uma calculadora que compara a regra atual com as novas regras propostas pela reforma. A calculadora responde diversas dúvidas: Quanto tempo você deverá trabalhar para se aposentar com valor integral? Ou para atingir […]
07 ago 2019Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na madrugada desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma da Previdência. Hoje os deputados discutem os destaques. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que […]
07 ago 2019
