Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no Brasil. Logo, são mais vítimas do que autores da violência. Por este e outros motivos é que o Sindicato é contra a proposta da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a qual pode ser votada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30.

“O Brasil está em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirma a ONU, que destaca que dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, enfatiza em seu portal.

Ato contra redução – Para reafirmar a postura do Sindicato, nesta terça a diretora Gleides Sodré vai representar a nossa entidade num ato em Brasília contra a redução da maioridade penal. O Sindicato condena qualquer tipo de violência, inclusive as cometidas por adolescentes e jovens. Porém, defendemos que a educação é o melhor caminho. Não acreditamos que as causas da violência e da desigualdade social se resolverão com adição de leis penais mais severas.

Várias outras entidades e instituições também são contra a redução, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude); Fundação Abrinq; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.