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Pela primeira vez em três anos, Copom reduz juros básicos da economia

A pressão do movimento sindical começou a surtir nas decisões do BC (Banco Central). Prova disso que, pela primeira vez em três anos, o Copom (Comitê de Política Monetária) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A redução aconteceu por 5 votos a 4. “A redução ainda […]

03 ago 2023
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Prorrogado prazo para acordos de redução e suspensão de jornada; exija a participação do Sindicato

O governo federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2020 os termos do programa que autoriza as empresas a suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na quarta-feira, 14. Criado em abril, o programa já foi prorrogado por […]

20 out 2020
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Bolsonaro sanciona MP que reduz jornada; Sindicato orienta trabalhadores a consultar diretoria antes de acordos

Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a MP (Medida Provisória) 936. Isso significa que a redução da jornada e trabalho, bem como a suspensão do contrato de trabalho, poderão ser aplicados até dezembro, após manifestação do Executivo. Sindicato orienta os trabalhadores a consultar um dos diretores da entidade antes de assinar qualquer acordo com a […]

07 jul 2020
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Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
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Câmara aprova MP 936 e a ultratividade da convenção coletiva. Veja o que mudou

Graças a articulação das centrais sindicais, a ultratividade das normas previstas nas convenções coletivas foi incluída no texto da MP (Medida Provisória) 936, que foi aprovada na quinta-feira, 28, pela Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue para o Senado.  A MP 936 autoriza as empresas a suspender o contrato de trabalho e a reduzir […]

29 maio 2020
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Câmara deve votar hoje MP 936, que reduz jornada e salários

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 28, a MP (Medida Provisória) 936, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e também a redução da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que é a favor de prorrogar os efeitos da medida por pelo menos […]

28 maio 2020
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MP 905 que reduz direitos dos trabalhadores é revogada, mas pressão continua

Na segunda-feira, 20, a sessão do Senado foi cancelada. Com isso, a MP (Medida Provisória) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, foi revogada. No Senado, a proposta, que reduzia e tirava direitos dos trabalhadores, tramitava como PLV 06. Apesar disso, a pressão dos trabalhadores deve continuar. Isso porque Bolsonaro já informou que […]

23 abr 2020
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Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020
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No meio da crise do coronavírus, Câmara aprova MP que reduz direitos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, a MP (Medida Provisória) 905 que, além de instituir o contrato de trabalho “verde e amarelo”, reduz e tira direitos dos trabalhadores. Foram 322 votos a favor e 153 contrários. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado até dia 20 de abril, caso contrário, […]

15 abr 2020
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Acordos individuais sobre jornada e salários devem ser informados a sindicatos, determina ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que acordos individuais de redução de jornada de trabalho, de salário ou suspensão de contrato sejam comunicados aos sindicatos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 6. “Os ‘acordos individuais’ somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após a manifestação dos sindicatos dos […]

07 abr 2020
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MP 936: Congresso precisa garantir renda e sanar ‘pegadinhas’, diz Dieese

Além de reduzir perdas salariais, parlamentares precisam garantir estabilidade e participação dos sindicatos nas negociações A Medida Provisória (MP) 936, que possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus, pode ser votada ainda nesta sexta-feira (3) pelo Congresso. Segundo o […]

03 abr 2020
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“Colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição”, diz presidente da Anamatra  

“Em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição”, disse Noemi Porto, presidente da Anamatra (A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) sobre a MP (Medida Provisória) 936, que reduz os salários e jornadas dos trabalhadores. Em nota […]

03 abr 2020

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