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Dieese promove debate sobre propostas da senadora Marta Suplicy sobre FGTS

Por Auris Sousa | 11 set 2012

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elaborou um anteprojeto que muda o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) fixando que o Fundo funcionará como poupança e para empréstimo. A proposta será discutida no dia 24 de setembro, (2ª feira), às 14 horas, no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) – Rua Aurora, 957, Centro, São Paulo – próximo a Estação de Metrô República.

João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, disse considerar importante que os dirigentes sindicais das entidades associadas à Central comparecem ao debate para se informarem e exporem suas opiniões sobre o tema e analisar cada detalhe porque o FGTS é um recurso dos trabalhadores.

No email enviado à Central, a senadora convida os sindicalistas “a participar da discussão da proposta que apresentarei ao Senado Federal, que visa aperfeiçoar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)”.

Segundo Marta Suplicy, “atualmente, o Senado discute a reforma do FGTS em Subcomissão Especial, a CASFGTS, criada para repensar o Fundo e fortalecê-lo como instrumento de poupança e empréstimo. Na CASFGTS serão analisadas propostas como aumento da rentabilidade da conta, distribuição do lucro do Fundo, ampliação e diversificação das linhas de crédito, em especial para o setor produtivo, mudança na composição do Conselho Curador do FGTS, destinação do adicional de 10% da multa rescisória para fundo de manutenção do emprego, entre outros temas de relevância”.

Detalhes do anteprojeto

De acordo com a Agência Senado, os principais objetivos do anteprojeto são aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador. A proposta, aprovada faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O anteprojeto, definido pela relatora como inovador e ousado, o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo será distribuída a todos os trabalhadores a ele vinculados. O valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo trabalhador. Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.

Para aumentar a rentabilidade do trabalhador, Marta propõe a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic for superior a 8,5% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. Já se a meta for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

— Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar financeiramente o fundo — garantiu a senadora.

A proposta resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara. A intenção, ressaltou a senadora, é permitir ao empregado ser cotista do FGTS e poder depositar recursos na própria conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.

Marta observou que a proposta foi elaborada com a contribuição do Conselho Curador do FGTS e terá de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso, seja sancionada de forma tranquila. O anteprojeto ainda poderá receber contribuições dos parlamentares e de diversos segmentos da sociedade.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) ¬informou que promoverá, com o vice-presidente da subcomissão, Paulo Paim (PT-RS), debates sobre o anteprojeto no Rio Grande do Sul.

Cyro Miranda anunciou que vai propor que senadores do Norte e Nordeste também promovam discussões nos estados para aprimorar a proposta.

Cronograma

A subcomissão do FGTS aprovou também o cronograma de trabalho.
Em 18 de outubro será realizada audiência pública no Senado para discutir o texto com especialistas. No dia 8 de novembro, também no Senado, haverá audiência pública com acadêmicos e representantes do Conselho Curador do FGTS.

A apresentação do relatório final na CAS será feita em 28 de novembro e, no dia seguinte, o texto final será votado pela comissão.

A partir de então, o anteprojeto passará a tramitar como projeto de lei.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #01 - 2023