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Projeto

Senado aprova projeto que torna violência contra mulher como tortura

A luta pela integridade física e mental das mulheres só avança. Prova disso é a decisão do Senado, que na quinta-feira, 29, aprovou por unanimidade quatro projetos sugeridos pela CPI da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.\r\n\r\nA proposta altera a Lei de Crimes de Tortura […]

03 set 2013
Projeto

Minha Casa, Minha Vida: mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012

Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase. \r\n \r\n\r\nA previsão é que, até 2014, […]

22 fev 2013
Projeto

Resultado de perícia médica poderá ser entregue por escrito ao segurado do INSS

A Câmara analisa proposta que obriga o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4526/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).\r\n\r\nPara o deputado, o documento […]

23 jan 2013
Projeto

Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei que institui medidas do Brasil Carinhoso, entre elas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância que complementa o Bolsa Família de forma a garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até 6 anos. Pago desde junho, o […]

03 out 2012
Projeto

Projeto visa combater violência contra jovens negros

Na quinta-feira, 27, o Governo Federal lançou em Maceió, Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva. Ao menos, R$ 70 milhões em recursos serão investidos no projeto, que tem o objetivo de reduzir o índice de homicídios que atinge os jovens negros do Brasil.\r\n\r\nSegundo dados do Ministério da […]

03 out 2012
Projeto

Governo lança projeto de prevenção à violência contra a juventude negra

O governo federal lança na quinta-feira, 27, em Maceió (AL), a primeira etapa de um programa piloto que visa enfrentar o crescente número de homicídios entre jovens negros de todo o país. Intitulado Juventude Viva, a iniciativa é a primeira etapa de uma ação mais ampla, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude […]

26 set 2012
Projeto

Dieese promove debate sobre propostas da senadora Marta Suplicy sobre FGTS

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elaborou um anteprojeto que muda o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) fixando que o Fundo funcionará como poupança e para empréstimo. A proposta será discutida no dia 24 de setembro, (2ª feira), às 14 horas, no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) – Rua Aurora, […]

11 set 2012

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