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MPT investiga acidente que deixou nove mortos na Multiteiner

Por Auris Sousa | 29 set 2022

O Ministério Público do Trabalho de Barueri e Região começou a investigar nesta quinta-feira, 29, o acidente de trabalho que deixou nove mortos e cerca de 30 feridos, após desabamento do auditório da Multiteiner, em Itapecerica da Serra. A presença do órgão no local aconteceu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região para que seja verificado as responsabilidades na tragédia.

O Secretário-geral do Sindicato, João Batista, e o diretor Marcelo Mendes acompanharam o processo de fiscalização na fábrica. Durante a vistoria, o perito informou aos dirigentes que a procuradora do trabalho vai convocar algumas pessoas que trabalham na empresa para uma audiência. A data não foi informada.

Até o momento, a empresa não forneceu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao Sindicato e, segundo um familiar de uma das vítimas, nem aos parentes. Isso mesmo com a Lei 8213/91 dizendo que uma cópia da CAT deve ser fornecida em 24 horas ao acidentado ou seus dependentes, bem como ao sindicato representante da categoria.

“Exigimos a emissão da CAT de todos os trabalhadores, todos. Sem esse documento, as vítimas ou seus familiares terão dificuldades de ter seus direitos garantidos. Ele também é importante para que o INSS possa cumprir com suas responsabilidades de maneira justa”, explica o secretário-geral do Sindicato, João Batista.

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Mesmo com o alto número de mortes e feridos, até o momento o Ministério do Trabalho e Previdência não compareceu ao local. A falta de atuação revela mais uma vez o sucateamento do órgão e o descaso com a vida dos trabalhadores. Atualmente, não há auditores fiscais suficientes.

Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE), o estado conta com 177 auditores responsáveis pela fiscalização do trabalho, em condições de receber ordem de serviço. Mas o ideal seria 1.141, conforme a legislação.

A situação na região de Osasco, que atende Itapecerica da Serra ainda é pior. Hoje, existem apenas quatro auditores, mas apenas um com especialização em saúde e segurança.

Na segunda-feira, 26, um auditor do Ministério do Trabalho e uma perita do MPT estiveram na Cinpal, para iniciar vistoria de acidente que matou um trabalhador e feriu outros três. O acidente de trabalho aconteceu no setor de forjaria no mesmo dia em que aconteceu o desabamento na Multiteiner.

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #01 - 2023