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EM SP, METALÚRGICOS PROMETEM ATO CONTRA TERCEIRIZAÇÃO

Por Auris Sousa | 14 abr 2015

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 O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região divulgou nota contra o projeto que permite às empresas terceirizarem todas as suas atividades; “Vamos iniciar esta quarta-feira, 15, com manifestações nas portas de várias empresas da região para marcar nossa posição”, diz o texto; de acordo com a nota, “a terceirização da atividade fim precariza as relações de trabalho”.

SP 247 – O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região divulgou nota contra o projeto 4330/2004, que permite às empresas terceirizarem todas as suas atividades. “Vamos iniciar esta quarta-feira, 15, com manifestações nas portas de várias empresas da região para marcar nossa posição”, diz o texto.

De acordo com a nota, “a terceirização da atividade fim precariza as relações de trabalho”. “Na Justiça, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) se pronunciou favorável à manutenção da súmula 331, que diferencia as atividades meio e fim”.”O fato de sermos filiados à Força Sindical desde sua fundação, nos deixa bastante à vontade para expressar algumas questões: 1) a democracia no interior da central é a razão de sua força; 2) a negociação é um de seus principais instrumentos históricos”.

Leia a nota na íntegra:

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região é contra a possibilidade de terceirização das atividades fins. Ao atender os interesses patronais, a aprovação precariza as relações de trabalho. Por isso, vamos iniciar esta quarta-feira, 15, com manifestações nas portas de várias empresas da região para marcar nossa posição.

O fato de sermos filiados à Força Sindical desde sua fundação, nos deixa bastante à vontade para expressar algumas questões: 1) a democracia no interior da central é a razão de sua força; 2) a negociação é um de seus principais instrumentos históricos.

Dito isso, cabe fazer algumas pontuações sobre a aprovação do projeto o substitutivo do projeto de lei 4330/04.  Da forma que está, o projeto que regulamenta as terceirizações no país não atende a luta travada há onze anos contra o PL 4330/2004. Permanece uma questão fundamental que é a possibilidade de terceirizar as atividades fins, ou seja, a linha de produção. Esse é um embate que não está vencido e a julgar pela correlação de forças no Congresso, em que a maioria é ligada aos interesses patronais, vamos ter uma batalha árdua. E essa correlação de forças foi um dos fatores para o projeto ter sido colocado em pauta e finalmente aprovado em 2015, já que tramitava desde 2004.

A outra questão é que, há pelo menos dois anos, acontece um processo de negociação, envolvendo as centrais, confederações empresariais e o Congresso para que o trabalho dos cerca de 12 milhões de terceirizados ganhasse as garantias necessárias a esses trabalhadores.

Mas não houve acordo com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-SP), quanto ao que poderia ou não ser terceirizado, a definição das atividades meio e fim. Para nós, essa é a questão crucial. Por isso, apesar de reconhecer o esforço do deputado Paulo Pereira da Silva em encaminhar emendas que garantem direitos da Convenção Coletiva e a representação sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região não concorda com a proposta aprovada. A terceirização da atividade fim precariza as relações de trabalho.

Na Justiça, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) se pronunciou favorável à manutenção da súmula 331, que diferencia as atividades meio e fim. Vamos acompanhar as negociações, o trâmite na Câmara e no Senado, o posicionamento da presidenta Dilma Rousseff. Assim como as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).  Ao mesmo tempo, vamos lutar para defender nossos direitos. [Fonte: Brasil 247 / Link: http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/177159/Em-SP-metal%C3%BArgicos-prometem-ato-contra-terceiriza%C3%A7%C3%A3o.htm]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #08