FIQUE SÓCIO!

Notícias
COMPARTILHAR

Câmara adia votação do PL da Terceirização

Por Auris Sousa | 17 abr 2015

Pressionada pelos protestos realizados em frente as fábricas, ruas e redes sociais, a Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira, 15, adiar a conclusão da votação do PL (Projeto de Lei) 4330/2004, que possibilita a terceirização nas atividades fins. O texto pode ser votado no Plenário na próxima quarta-feira 22.

O adiamento da votação significa um segundo avanço para os trabalhadores brasileiros. Isto porque na terça-feira, 14, a análise dos pontos específicos também foi adiada, depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu um pedido do PSD para que a lei fosse retirada de pauta.

A situação mostra, agora, um plenário dividido.

Principais alterações
A proposta que regulamenta as terceirizações teve o texto-base aprovado na semana passada. No entanto, o Plenário precisa aprovar mais de 30 destaques que pretendem alterar pontos do projeto.

A principal alteração do texto na legislação trabalhista é a liberação da terceirização na área-fim das empresas privadas, o que hoje é proibido pela Justiça do Trabalho. Na terça-feira, 14, o Sindicato reforçou a sua posição contraria a terceirização em todas as atividades. Além disso, na quarta-feira, 15, a nossa entidade mobilizou 6 mil metalúrgicos de Osasco e região que também se mostraram contra a medida.

[wppa type=”slide” album=”230″][/wppa]

Também está entre os debates a responsabilidade das empresas sobre os débitos trabalhistas devidos aos terceirizados. Há emendas para obrigar a empresa e a fornecedora de mão de obra a responder igualmente sobre as supostas dívidas, na chamada responsabilidade solidária. [Com informações da Agência Câmara]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03