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Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Na terça-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade, que passará de 5 para 20 dias de forma gradual ao longo de quatro anos. Nos dois primeiros anos, o benefício será de 10 dias; no terceiro, de 15; e, a partir do quarto ano, de 20 dias. A licença, válida para casos […]

05 nov 2025
Câmara dos Deputados

Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira, 8, a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da MP (Medida Provisória) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do IOF (Imposto sobre Operações […]

09 out 2025
Câmara dos Deputados

Câmara vota isenção do IR nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar o PL (Projeto de Lei) que isenta do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5 mil por mês. O Sindicato convoca a população a participar do plebiscito popular e reforçar a pressão pela aprovação da medida. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de corrigir […]

30 set 2025
Câmara dos Deputados

Congresso aprova MP de tarifa social de energia elétrica

Na quarta-feira, 3, o Congresso Nacional aprovou a MP (Medida Provisório) 1300/2025, que visa isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A medida foi editada pelo governo federal em julho, quando a tarifa social começou a valer. Agora é preciso que a mesma seja votada pela Câmara dos […]

05 set 2025
Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.  De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto […]

21 ago 2025
Câmara dos Deputados

Retrocesso: Câmara aprova PL da Devastação na madrugada

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido como PL da Devastação. Com participação online durante a votação, 267 deputados aprovaram as emendas do Senado, 116 foram contra a aprovação do texto. O texto aprovado por com amplo apoio de partidos como PL (Partido […]

17 jul 2025
Câmara dos Deputados

Câmara pauta votação de mudanças na CLT

Os trabalhadores devem ficar atentos. Isto porque um projeto voltado para revogar trechos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) consta na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 11. A proposta visa atualizar pontos jurídicos da legislação trabalhista. O texto é relatado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos- PE). No PL (Projeto de Lei) 1663 […]

11 fev 2025
Câmara dos Deputados

Câmara aprova reforma tributária, que traz isenção de impostos para a cesta básica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira, 6, e madrugada de sexta, em duas votações, o parecer da reforma tributária (PEC 45/19) apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em primeiro turno, o resultado favorável foi de 382 votos a 118; e em segundo turno, com 375 votos a 113. O mínimo necessário […]

07 jul 2023
Câmara dos Deputados

Paulo Guedes vai explicar offshore em paraíso fiscal ao plenário da Câmara

Por ampla maioria – 310 votos a 142 –, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar ao plenário da Casa a revelação de que possui conta offshore milionária no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. A audiência ainda […]

07 out 2021
Câmara dos Deputados

Centrais sindicais conversam líderes partidários sobre auxílio de 600 reais

Por Rádio Peão Brasil  Nesta terça-feira, 29, os presidentes das centrais sindicais Força Sindical, Miguel Torres, CUT, Sérgio Nobre, CTB, Adilson Araújo e NCST, José Calixto Ramos, além de sindicalistas da CSB e CGTB, se reuniram com o líderes de partidos na Câmara para tratar da votação da MP 1000 e da manutenção do auxílio […]

29 set 2020
Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP 936 e a ultratividade da convenção coletiva. Veja o que mudou

Graças a articulação das centrais sindicais, a ultratividade das normas previstas nas convenções coletivas foi incluída no texto da MP (Medida Provisória) 936, que foi aprovada na quinta-feira, 28, pela Câmara dos Deputados. O texto, agora, segue para o Senado.  A MP 936 autoriza as empresas a suspender o contrato de trabalho e a reduzir […]

29 maio 2020
Câmara dos Deputados

Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020

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