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Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira, 14, a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras […]

15 jul 2015
Câmara dos Deputados

Reduzir idade mínima para o trabalho no Brasil é um retrocesso, alerta OIT

Reduzir a idade mínima para o trabalho violaria as normas internacionais ratificadas pelo Brasil. É o que alertou nesta terça-feira, 14, o diretor adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Stanley Gacek, durante audiência pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, para debater a redução do limite mínimo […]

14 jul 2015
Câmara dos Deputados

Câmara cria alternativa para fator, mas aprova alterações na pensão por morte

Apesar das ameaças contra os direitos dos trabalhadores, na quarta-feira, 13, tivemos alguns motivos para comemorar. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou a emenda à MP (Medida Provisória) 664 que cria alternativa para fato previdenciário. Além disso excluiu do texto um trecho sobre auxílio-doença.\r\n\r\nDe autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a emenda […]

14 maio 2015
Câmara dos Deputados

Câmara rejeita emendas e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego

A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira, 7, a votação da MP (Medida Provisória) 665/14, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. Todas as emendas que tentavam alterar o seguro foram rejeitadas. O texto segue para análise do Senado.\r\n\r\nPelo texto aprovado, para a primeira solicitação ao seguro-desemprego, o trabalhador precisará comprovar o […]

08 maio 2015
Câmara dos Deputados

Câmara adia votação do PL da Terceirização

Pressionada pelos protestos realizados em frente as fábricas, ruas e redes sociais, a Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira, 15, adiar a conclusão da votação do PL (Projeto de Lei) 4330/2004, que possibilita a terceirização nas atividades fins. O texto pode ser votado no Plenário na próxima quarta-feira 22.\r\n\r\nO adiamento da votação significa um segundo avanço […]

17 abr 2015
Câmara dos Deputados

Comissão instalada na Câmara é um golpe contra os brasileiros, diz Cida Lopes

Com fome de mudanças, com fome de igualdade e sede de democracia. Foi assim que Cida Lopes, militante do Plebiscito Popular pela Constituinte, se colocou contra o debate instalado na Comissão Especial sobre a Reforma Política na Câmara dos Deputados, que tem afastado a possibilidade de colocar fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais. “A […]

24 mar 2015
Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha interfere e ameaça autonomia da bancada feminina

Pela primeira vez na história da bancada feminina da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa interferiu na maneira como deve ser feita a escolha das integrantes da Secretaria da Mulher. Na eleição, marcada para a próxima quarta-feira, 11, a distribuição de cargos obedecerá à quantidade de mulheres integrantes de cada bloco parlamentar. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDe acordo […]

05 mar 2015
Câmara dos Deputados

Posse de Congresso conservador reforça necessidade de luta

A posse dos deputados e senadores eleitos em 2014 no domingo, 2, dá início a uma das legislaturas mais complicadas aos trabalhadores. Isso porque, a presença de representantes dos trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado encolheu de 83 para 59 deputados e senadores.\r\n\r\nA redução da bancada sindical representa um sinal de alerta, já […]

03 fev 2015
Câmara dos Deputados

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no Senado e cinco na Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil. Quando o assunto diz respeito à legislação para pessoas com a alteração genética, as opiniões são divergentes.\r\n\r\nAs propostas vão desde […]

21 mar 2013