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Câmara dos Deputados

Pressão popular faz Conselho de Ética aprovar a cassação de Cunha

Demorou seis meses, mas saiu a decisão do Conselho de Ética sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior […]

15 jun 2016
Câmara dos Deputados

Por 38 a 27, comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 11, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.  O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido. Posteriormente, a peça será […]

12 abr 2016
Câmara dos Deputados

Senado aprova Lei Antiterrorismo; proposta retorna à Câmara

Senado aprovou na quarta-feira, 28, a lei antiterrorismo que pode criminalizar manifestações populares. Em entrevista à Agência Estado, o uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que poderá violar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos se estabelecer tipos […]

29 out 2015
Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste escalonado dos depósitos do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 18, o projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), feitos a partir de janeiro de 2016. O texto prevê reajuste gradual nas correções do FGTS até 2019. O texto segue ao Senado.\r\n\r\nPelo texto aprovado, em […]

20 ago 2015
Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira, 14, a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras […]

15 jul 2015
Câmara dos Deputados

Reduzir idade mínima para o trabalho no Brasil é um retrocesso, alerta OIT

Reduzir a idade mínima para o trabalho violaria as normas internacionais ratificadas pelo Brasil. É o que alertou nesta terça-feira, 14, o diretor adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Stanley Gacek, durante audiência pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, para debater a redução do limite mínimo […]

14 jul 2015
Câmara dos Deputados

Câmara cria alternativa para fator, mas aprova alterações na pensão por morte

Apesar das ameaças contra os direitos dos trabalhadores, na quarta-feira, 13, tivemos alguns motivos para comemorar. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou a emenda à MP (Medida Provisória) 664 que cria alternativa para fato previdenciário. Além disso excluiu do texto um trecho sobre auxílio-doença.\r\n\r\nDe autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a emenda […]

14 maio 2015
Câmara dos Deputados

Câmara rejeita emendas e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego

A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira, 7, a votação da MP (Medida Provisória) 665/14, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. Todas as emendas que tentavam alterar o seguro foram rejeitadas. O texto segue para análise do Senado.\r\n\r\nPelo texto aprovado, para a primeira solicitação ao seguro-desemprego, o trabalhador precisará comprovar o […]

08 maio 2015
Câmara dos Deputados

Câmara adia votação do PL da Terceirização

Pressionada pelos protestos realizados em frente as fábricas, ruas e redes sociais, a Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira, 15, adiar a conclusão da votação do PL (Projeto de Lei) 4330/2004, que possibilita a terceirização nas atividades fins. O texto pode ser votado no Plenário na próxima quarta-feira 22.\r\n\r\nO adiamento da votação significa um segundo avanço […]

17 abr 2015
Câmara dos Deputados

Comissão instalada na Câmara é um golpe contra os brasileiros, diz Cida Lopes

Com fome de mudanças, com fome de igualdade e sede de democracia. Foi assim que Cida Lopes, militante do Plebiscito Popular pela Constituinte, se colocou contra o debate instalado na Comissão Especial sobre a Reforma Política na Câmara dos Deputados, que tem afastado a possibilidade de colocar fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais. “A […]

24 mar 2015
Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha interfere e ameaça autonomia da bancada feminina

Pela primeira vez na história da bancada feminina da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa interferiu na maneira como deve ser feita a escolha das integrantes da Secretaria da Mulher. Na eleição, marcada para a próxima quarta-feira, 11, a distribuição de cargos obedecerá à quantidade de mulheres integrantes de cada bloco parlamentar. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDe acordo […]

05 mar 2015
Câmara dos Deputados

Posse de Congresso conservador reforça necessidade de luta

A posse dos deputados e senadores eleitos em 2014 no domingo, 2, dá início a uma das legislaturas mais complicadas aos trabalhadores. Isso porque, a presença de representantes dos trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado encolheu de 83 para 59 deputados e senadores.\r\n\r\nA redução da bancada sindical representa um sinal de alerta, já […]

03 fev 2015

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