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Câmara dos Deputados

Você concorda com a PEC do aborto, mesmo em caso de estupro?

A Câmara dos deputados pode aprovar nos próximos dias a proibição do aborto, mesmo em caso de estupro. Você concorda?

22 nov 2017
Câmara dos Deputados

Câmara vota nesta quarta-feira denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 2, se autoriza o prosseguimento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Michel Temer por corrupção passiva. A conclusão da votação depende da presença dos deputados no plenário, pelo menos 342 dos 513 deputados precisam estar presentes. Para que a denúncia seja autorizada, 342 deputados […]

01 ago 2017
Câmara dos Deputados

Câmara aprova pente fino no auxílio doença

No mesmo dia em que Brasília foi palco de resistência e luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos, a base de apoio a Michel Temer na Câmara dos Deputados aproveitou a ausência da oposição e aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 767/2017, que garante a realização de pente fino no auxílio-doença e […]

31 maio 2017
Câmara dos Deputados

Reforma da Previdência segue para plenário da Câmara

A reforma da previdência, que prejudica o acesso dos brasileiros a aposentadoria, deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, 9, a Comissão Especial sobre o tema concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto segue para o plenário da Câmara. A expectativa é que a […]

10 maio 2017
Câmara dos Deputados

Pochmann: Reforma da Previdência reduzirá gasto social e levará país à estagnação

Para o economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Marcio Pochmann, a reforma da Previdência (PEC 287/16) poderá levar o país à estagnação econômica. A afirmação foi feita na quarta-feira, 29, em audiência pública na comissão especial que analisa o texto enviado pelo governo. Pochmann afirmou que a reforma vai reduzir os gastos […]

30 mar 2017
Câmara dos Deputados

Veja os deputados que votaram contra os trabalhadores

Em tempo recorde, a Câmara dos Deputados aprovou em 22 de março a redação final do projeto de lei 4302/1998, que amplia a terceirização da mão de obra para todas as áreas das empresas, sejam atividades-meios ou atividades-fins. De autoria do governo Fernando Henrique Cardoso, o texto aprovado é pior que o projeto em análise no Senado. […]

29 mar 2017
Câmara dos Deputados

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

P0r Étore Medeiros Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores “Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por […]

26 out 2016
Câmara dos Deputados

A empresários, Ministro promete terceirização e reformas ainda para 2016

O governo Temer se mostra cada vez mais favorável a agenda de retirada de direitos defendida por setores empresariais do que com a Justiça Social. Na quinta-feira, 16, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu a lideranças empresariais que o projeto da terceirização, será aprovado “com alguma rapidez” e que a previsão é que […]

22 jun 2016
Câmara dos Deputados

Pressão popular faz Conselho de Ética aprovar a cassação de Cunha

Demorou seis meses, mas saiu a decisão do Conselho de Ética sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior […]

15 jun 2016
Câmara dos Deputados

Por 38 a 27, comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 11, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.  O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido. Posteriormente, a peça será […]

12 abr 2016
Câmara dos Deputados

Senado aprova Lei Antiterrorismo; proposta retorna à Câmara

Senado aprovou na quarta-feira, 28, a lei antiterrorismo que pode criminalizar manifestações populares. Em entrevista à Agência Estado, o uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que poderá violar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos se estabelecer tipos […]

29 out 2015
Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste escalonado dos depósitos do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 18, o projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), feitos a partir de janeiro de 2016. O texto prevê reajuste gradual nas correções do FGTS até 2019. O texto segue ao Senado.\r\n\r\nPelo texto aprovado, em […]

20 ago 2015