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Temer pretende jornada de trabalho de 12 horas

Por Cristiane Alves | 13 set 2016

A julgar pela vontade do governo de Michel Temer, as condições de trabalho vão caminhar dois séculos para trás. Isso ficou claro na semana passada, quando o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adiantou que entre as mudanças pretendidas pelo governo, com a reforma trabalhista, está a elevação da jornada de trabalho diária para até 12 horas.

Sindicato esteve presente na manifestação do Grito dos Excluídos que protestou contra quaisquer retiradas de direitos

Sindicato esteve presente na manifestação do Grito dos Excluídos que protestou contra quaisquer retiradas de direitos

O plano é que a jornada semanal oficial seja de 44 horas, mas expansíveis para 48 horas. “O freio será de 12 horas, inclusive com horas extras. Não estou falando em aumentar a jornada diária para 12 horas. A proposta prevê que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva, como a jornada semanal será feita, para trazer legitimidade aos acordos coletivos. “, declarou.

Os trabalhadores só tendem a perder com o aumento da jornada. “Tragédia pouca é bobagem, essa mudança significa um retrocesso de quase 30 anos para os brasileiros”, observa o diretor Marcel Simões.

Marcel diz isso porque, pela legislação, a última redução de jornada no Brasil aconteceu na Constituição de 1988, quando ela foi de 48 para 44 horas. Desde então, o movimento sindical luta para reduzi-la para as 40 horas, sem a redução de salários.

“Além de proporcionar mais tempo de lazer, estudo e cuidados com saúde para o trabalhador, as 40 horas semanais criaria também mais empregos, diante de uma crise econômica é disso que precisamos: de empregos”, avalia Marcel, amparado por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos), segundo o qual uma redução de 4 horas na jornada criaria cerca de 3 milhões de empregos.

O governo também pretende abrir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas. Isso abrirá a possibilidade de o trabalhador prestar serviço a várias empresas, o que, na prática, será uma forma de correr atrás do “prejuízo”, para que não ter queda na renda. Também está nos planos o contrato por produtividade, ou seja, que pode ser encerrado após a entrega de um serviço ou produto.

Contra todos esses ataques, os metalúrgicos articulam paralisação nacional para o dia 29. [com site do Min.Trabalho] 

Reforma trabalhista de Temer:

– jornada de até 12h/ dia

– contratos por produtividade e por hora de trabalho

– terceirização das atividades fins

– negociado sobre o legislado

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07