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Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado concluiu nesta terça-feira, 2, a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros). A redução […]

02 jul 2013
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Comissão do Senado aprova PL que isenta IR sobre 13º

No final do ano os trabalhadores poderão ter motivos a mais para comemorar. Isto porque a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o PL (Projeto de Lei) 266/2012, que isenta o IR (Imposto de Renda) sobre o 13º.\r\n\r\nDe autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o projeto agora segue para a […]

19 jun 2013
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Senado aprova Estatuto da Juventude

Com 48 artigos, o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04) foi aprovado na terça-feira, 16, pelo Senado. O texto que, agora segue para Câmara dos Deputados, estabelece direitos específicos para pessoas que têm de 15 a 29 anos.\r\n\r\nEm suma a proposta assegura à população dessa faixa etária acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, […]

17 abr 2013
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Estatuto da Juventude será votado na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira, 16, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) entrará em votação no Senado. O texto trata de uma série de diretos que deve ser assegurado para pessoas, que têm entre 15 e 29 anos.\r\n\r\nA confirmação da data para a votação foi anunciada na quinta-feira, 11, pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). […]

12 abr 2013
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Senado discute PL que flexibiliza Lei de Cotas

Na próxima quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a discutir o PL 112/2006 (Projeto de Lei). O texto, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), propõe uma série de mudanças na Lei de Cotas, as quais podem prejudicar a inclusão eficaz de pessoas com deficiência no local de […]

12 mar 2013
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Projeto proíbe demissão de trabalhadores alcoólatras por justa causa

Demissão por justa causa a trabalhadores dependentes de álcool pode estar com os dias contatos. Isso porque tramita no Senado o projeto de lei 83/2012, que exclui da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a possibilidade de demissão de trabalhadores que sofrem deste vício.\r\n\r\nO objetivo da lei é que a empresa o encaminhe o trabalhador […]

18 fev 2013
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Senado aprova MP do Código Florestal

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto […]

26 set 2012
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Senado aprova unificação do ICMS de 4%, medida segue para promulgação

O Senado aprovou a Resolução 72, por 56 votos a 12. A medida unifica em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços) incidentes sobre produtos importados, a partir de 1º de janeiro de 2013, a alíquota A matéria segue para promulgação.\r\n\r\nA Resolução põe fim à “guerra dos portos” que […]

25 abr 2012

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