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Estatuto da Juventude será votado na próxima terça-feira

Por Auris Sousa | 12 abr 2013

Na próxima terça-feira, 16, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) entrará em votação no Senado. O texto trata de uma série de diretos que deve ser assegurado para pessoas, que têm entre 15 e 29 anos.

A confirmação da data para a votação foi anunciada na quinta-feira, 11, pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A informação é digna de comemoração para a juventude brasileira. No entanto, o Estatuto está cercado de polêmicas, uma delas é a exclusão da Copa do Mundo de 2014 na regra geral de meia-entrada. Neste evento, o desconto aos estudantes será de 40% do valor do ingresso.

O mesmo desconto será mantido para eventos patrocinados exclusivamente por dinheiro privado.

Direitos para jovens carentes – Em se tratando de direitos garantidos, o Estatuto prevê benefícios específicos para jovens carentes. Entre eles estão: desconto em transportes entre Estados. A proposta garante duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% do valor do bilhete.

Serão definidos como jovens carentes aqueles que pertencem às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Para Severine Macedo, da Secretaria Nacional de Juventude, “é fundamental que [o Estatuto] seja aprovado com urgência pelo Senado, na medida em que representa um marco legal da política de juventude no Brasil”. [Com informação da Agência Senado/Foto: Pedro França/Senado]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #01 - 2023