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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Na terça-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade, que passará de 5 para 20 dias de forma gradual ao longo de quatro anos. Nos dois primeiros anos, o benefício será de 10 dias; no terceiro, de 15; e, a partir do quarto ano, de 20 dias. A licença, válida para casos […]

05 nov 2025
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Congresso aprova MP de tarifa social de energia elétrica

Na quarta-feira, 3, o Congresso Nacional aprovou a MP (Medida Provisório) 1300/2025, que visa isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A medida foi editada pelo governo federal em julho, quando a tarifa social começou a valer. Agora é preciso que a mesma seja votada pela Câmara dos […]

05 set 2025
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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.  De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto […]

21 ago 2025
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Centrais entregam pauta da classe trabalhadora ao Senado

Os representantes das centrais sindicais entregaram na quinta-feira, 29, a pauta atualizada da classe trabalhadora com prioridades 2025 para os senadores Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Rogério Carvalho e Paulo Paim. Alcolumbre sugeriu a criação de uma comissão mista para ampliar o debate sobre o mundo do trabalho, o que pode ocorrer no contexto da […]

03 jun 2025
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Centrais entregam a Pacheco documento que pede a redução dos juros

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Gilberto Almazan (Ratinho), estava entre os representantes das centrais sindicais e de movimentos sociais que, nesta quarta-feira, 5, entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma carta em defesa da redução da taxa de juros. Atualmente, a Selic está nas alturas: 13,75%, ao ano. No […]

07 jul 2023
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Vitória dos Trabalhadores: Senado derruba MP que acabava com férias, 13º, FGTS

Após uma intensa pressão dos sindicatos, da Força Sindical e demais centrais sindicais, na quarta-feira, 1º, o Senado rejeitou integralmente, por 47 a 27, a minirreforma trabalhista incluída na MP (Medida Provisória) 1.045. O resultado é mais uma vitória da classe trabalhadora que não poupou esforços para derrotar esta proposta que acabava com férias, 13º, […]

02 set 2021
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Senado instala CPI da Covid-19, com Renan na relatoria

Por Diap O Senado Federal instalou, na terça-feira, 27, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai iniciar as investigações relacionadas às ações e omissões do governo federal diante da pandemia da Covid-19. Ao instalar os trabalhos do colegiado foram eleitos à presidência e vice-presidência da CPI, respectivamente, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe […]

28 abr 2021
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CPI da Covid-19: saiba quem são os integrantes

Ao todo, 11 titulares e sete suplentes vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado. O presidente e o relator da CPI ainda terão de ser escolhidos. São Titulares:  Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), […]

16 abr 2021
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Fundeb permanente é aprovado no Senado

O senado aprovou nesta terça-feira, 25, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 26/2020, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado.  A PEC prevê, entre outros pontos, […]

26 ago 2020
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MP que reduz jornadas e salários é aprovada no Senado e poderá ser prorrogada até dezembro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP (medida provisória) 936 que permite, entre outros pontos, a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial, que poderá prorrogar a medida até dezembro. […]

17 jun 2020
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Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
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Votação do PL da Fake News é adiada; especialistas defendem discussão ampla do tema

A votação do projeto de lei que trata da Fake News, prevista para acontecer na terça-feira, 2, foi adiada para a próxima semana. Polêmico, o projeto, que tem a intenção de combater notícias falsas na internet, preocupa especialistas no assunto que temem censura. Assinada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) […]

03 jun 2020

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