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Vitória dos Trabalhadores: Senado derruba MP que acabava com férias, 13º, FGTS

Após uma intensa pressão dos sindicatos, da Força Sindical e demais centrais sindicais, na quarta-feira, 1º, o Senado rejeitou integralmente, por 47 a 27, a minirreforma trabalhista incluída na MP (Medida Provisória) 1.045. O resultado é mais uma vitória da classe trabalhadora que não poupou esforços para derrotar esta proposta que acabava com férias, 13º, […]

02 set 2021
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Senado instala CPI da Covid-19, com Renan na relatoria

Por Diap O Senado Federal instalou, na terça-feira, 27, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai iniciar as investigações relacionadas às ações e omissões do governo federal diante da pandemia da Covid-19. Ao instalar os trabalhos do colegiado foram eleitos à presidência e vice-presidência da CPI, respectivamente, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe […]

28 abr 2021
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CPI da Covid-19: saiba quem são os integrantes

Ao todo, 11 titulares e sete suplentes vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado. O presidente e o relator da CPI ainda terão de ser escolhidos. São Titulares:  Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), […]

16 abr 2021
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Fundeb permanente é aprovado no Senado

O senado aprovou nesta terça-feira, 25, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 26/2020, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado.  A PEC prevê, entre outros pontos, […]

26 ago 2020
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MP que reduz jornadas e salários é aprovada no Senado e poderá ser prorrogada até dezembro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP (medida provisória) 936 que permite, entre outros pontos, a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial, que poderá prorrogar a medida até dezembro. […]

17 jun 2020
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Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
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Votação do PL da Fake News é adiada; especialistas defendem discussão ampla do tema

A votação do projeto de lei que trata da Fake News, prevista para acontecer na terça-feira, 2, foi adiada para a próxima semana. Polêmico, o projeto, que tem a intenção de combater notícias falsas na internet, preocupa especialistas no assunto que temem censura. Assinada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) […]

03 jun 2020
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Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 “é uma forma de massacrar o trabalhador.” Contudo, Paim elogiou as mudanças feitas pelo relator da medida na Câmara dos Deputados. As avaliações foram feitas durante debate virtual que marcou na segunda-feira, 1, os 10 anos de fundação da […]

02 jun 2020
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Senado vota hoje PL das Fake News

O Senado deve votar nesta terça-feira, 02, o Projeto de Lei das Fake News, que tem objetivo de combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, em um momento de crescente preocupação e avanço da circulação de informações falsas sobre diversos assuntos, inclusive sobre a pandemia do novo coronavírus. As Fake news podem oferecer […]

02 jun 2020
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Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020
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Senado aprova renda de R$ 600 para trabalhadores informações; veja quem tem direito

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses para brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Na prática, o pagamento pode chegar a R$ 1.200 por família. A proposta teve 79 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto aguarda a sanção presidencial para poder […]

31 mar 2020
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Senado deve votar nesta segunda projeto de renda básica para trabalhadores informais

Os senadores devem votar nesta segunda-feira, 30, a partir das 16h, projeto que estabelece o pagamento de uma renda emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais. A medida será deliberada por meio de sessão remota.  “Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três […]

30 mar 2020