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Sindicato participa de Manifesto por passe livre para todos os idosos e aposentados

Por Auris Sousa | 27 jan 2021

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região participa de manifesto em defesa do passe livre nos transportes públicos para todos idosos e aposentados. Esta é mais uma ação de diversas entidades contra a suspensão da gratuidade nos transportes para idosos entre 60 e 64 anos, a partir de fevereiro, no estado de São Paulo.

Para suspender a gratuidade, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município no dia 23 de dezembro.

Já o governo do estado, João Doria (PSDB), revogou um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Para restabelecer a gratuidade, nas primeiras semanas deste ano, o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) entraram com ação na Justiça contra o governador João Doria. 

Na terça-feira, 26, a Defensoria Pública de São Paulo também ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado pedindo a continuidade do beneficio de acesso gratuito ao transporte público para idosos com idades entre 60 e 64 anos.

Leia o Manifesto:

No final do ano de 2020, depois das eleições e às vésperas do natal, o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital, revogaram o direito adquirido dos aposentados e idosos ao passe livre no transporte público.

Enquanto o governador João Dória acabou com a gratuidade através de um decreto, o prefeito Bruno Covas, por meio do seu líder na Câmara dos Vereadores, anexou o tema a um projeto de lei que tratava de assuntos relativos às subprefeituras, e sem relação com o direito dos idosos ao passe livre nos transportes públicos.

Uma manobra antidemocrática, sem debate ou justiça, no apagar das luzes de 2020. Inaceitável e condenável este procedimento em qualquer matéria, mais ainda no caso deste direito adquirido pelos idosos. Sobretudo em meio a uma grave crise econômica, social e sanitária, na qual são justamente os idosos a imensa maioria das vítimas fatais.

Tal medida atinge diretamente o direito dessa população à saúde e à vida. Num momento de tantas dificuldades, em que a população precisa de mais apoio do poder público e de seus direitos garantidos e ampliados, a decisão que foi tomada retira o direito de milhares de paulistas.

Também são os idosos o grupo que mais sofre restrições de locomoção, convivência e trabalho nesse momento. Tal realidade traz consigo conseqüências gravíssimas para a saúde mental e física,assim como para a obtenção das condições econômicas mínimas para a sua subsistência.

Mais do que nunca, é obrigação do Poder Público amparar e apoiar os idosos. Não fazê-lo é um ato de desumanidade e choca ver os governos agirem dessa maneira. A alardeada economia aos cofres públicos que seria alcançada com essa medida insensível, não paga os custos sociais e os sacrifícios gerados para milhares de idosos que da noite para o dia vão ter que arcar com os altos preços do transporte urbano por ônibus, metrô e trem.

Por tudo isso, nos unimos pela revogação deste decreto e lei, em uma rede de proteção aos nossos mais velhos, que tanto contribuíram e contribuem com nosso país e exigimos a retomada do direito dos idosos ao passe livre a partir dos 60 anos e a abertura de um amplo e democrático debate entre a prefeitura, o governo estadual e o legislativo com as entidades representativas dos trabalhadores, dos aposentados e sociedade civil organizada.

NENHUM DIREITO A MENOS!

BASTA!

NÃO VAMOS PAGAR A CONTA!

ADESÃO: (11)964438239

Confira quem já assinou o manifesto

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Força Sindical

Associação Assistencial Família Paulistana

Associação Comunitária da Vila Cavaton e Adjacências

Associação Comunitária Rosa Luxemburgo Associação dos Moradores da Av. Hamilton e Adjacências

Associação dos Moradores do Jardim Alfredo

Associação de Mulheres Colmeia da Brasilândia e Peri

Associacao de Mulheres Unidas Venceremos – Bela Vista

Associação Nossa Senhora de Lurdes AME-SPM –

Assoc.Pro Moradia e Educação dos empregados e aposentados da Empr.Brasileira de correios

ALMEM – Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã

AVESP – Associação dos Ex Vereadores de São Paulo

C.E.S.- Centro dos Estudantes de Santos e Região da Baixada Santista

Centro Acadêmico Carla Christina Medalha de Fisioterapia da Universidade Federal de São Paulo

Centro de Integração Social Gente Jovem da Zona Sul

Consabs – Conselho das Associações Amigos de Bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Penha e Capital

CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro

INTECAB-SP – Inst.Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileira Instituto Negro é Lindo Coligação do Conselho Saúde Paulista

CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários

DCE FATEC – Diretório Central dos Estudantes da FATEC

DCE FMU – Diretório Central dos Estudantes da FMU

DCE Mackenzie – Diretório Central dos Estudantes do Mackenzie

DCE UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da UNICAMP

DCE UNIP – Diretório Central dos Estudantes da UNIP

FMP – Federação das Mulheres Paulistas

FITMETAL – Federação Interestadual dos Metarlúrgicos

Grêmio Recreativo União dos Moradores do Jardim São Luiz

Instituto Social Brasil Esperança – Taipas

JPL – Juventude Pátria Livre

MDM – Movimento pelo Direito à Moradia

MNPR – Movimento Nacional da População de Rua

MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclado

MUHAB – Movimentos Unidos pela Habitação

SASP – Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo

SINTIEESP – Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

SINDMARCENEIROS – Sindicato dos Marceneiros do Estado de São Paulo

SINDAPFER – Sindicato dos Aposentados Ferroviários

Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Sindicato dos Metalurgicos de Guarulhos

Sindicato dos Metalurgicos de Osasco

Sindicato dos Tecnicos em Manutenção de Elevadores

SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente

SINTECT-SP – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira dos Correios

SINTRATEL – Sindicato de Telemarketing de Campinas e Região Stivestuário Bragança Paulista e Região

Sociedade amigos do parque Peruche

União dos Aposentados em Transporte

UJS – União da Juventude Socialista

UBM – União Brasileira de Mulheres

UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas

UNE – União Nacional dos Estudantes

UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas

União Popular de Mulheres do Campo Limpo

União Federativa da Região Noroeste UNICATADORES

SINDNAPI – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos/FORÇA SINDICAL

SINDIAPI – Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT

SINTAPI – Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos/CUT

FAPESP- Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo

CMB – Confederação das Mulheres do Brasil

FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo

UNEGRO – União de Negras e Negros Pela Igualdade

UEE SP – União Estadual dos Estudantes de São Paulo

 

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03