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Jose Sarney retira PL que flexibiliza a Lei de Cotas

Por Auris Sousa | 15 jul 2013

Após 7 anos em tramitação no Senado, o PL (Projeto de Lei) 112/2006, que, entre outros itens, reduzia de 5% para 3% a reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência, é retirado da pauta do Senado pelo senador José Sarney, em junho. A decisão aconteceu depois de manifestações que eclodiram em todo país contra o texto.

Em março de 2013, o Sindicato enviou uma carta aberta aos senadores contra a proposta. Antes disto, a entidade e o Espaço da Cidadania se mostram contrários a aprovação do texto. Em junho de 2009, por exemplo, o Espaço demonstrou numa audiência Pública da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado que o projeto eliminaria mais de 200 mil vagas destinadas à Lei de Cotas.

Para o Espaço da Cidadania, com as emendas que chegaram ao novo relator, Romero Jucá, as coisas pioraram e praticamente a Lei de Cotas seria liquidada. Por este motivo que em junho deste ano, o Espaço se posicionou novamente junto com várias entidades e produziu um estudo, o qual demonstrou que, “além de suprimir vagas, o texto descriminava o acesso também de acordo com riscos dos estabelecimentos, aceitando terceirizações e tratando as pessoas com deficiência como se fossem seres inferiores.”

De acordo com o Espaço, quando a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou seminário em 04 de junho praticamente já havia unanimidade contrária ao andamento do projeto. “O relator Senador Romero Jucá compareceu ao encontro afirmando que só entregaria o Relatório após ouvir a sociedade civil. Não deu tempo. Sarney foi mais rápido.”

 

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03