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PL

Jose Sarney retira PL que flexibiliza a Lei de Cotas

Após 7 anos em tramitação no Senado, o PL (Projeto de Lei) 112/2006, que, entre outros itens, reduzia de 5% para 3% a reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência, é retirado da pauta do Senado pelo senador José Sarney, em junho. A decisão aconteceu depois de manifestações que eclodiram em todo país […]

15 jul 2013
PL

PL sobre transparência na tarifa de transporte público é aprovado na Câmara

O projeto de lei que determina a divulgação dos dispositivos adotados para a análise de reajustes, revisões ordinárias ou extraordinárias das tarifas de transporte público coletivos foi aprovado na teça-feira, 3, pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto determina a publicidade dos dados que são usados para o aumento […]

04 jul 2013
PL

Comissão do Senado aprova PL que isenta IR sobre 13º

No final do ano os trabalhadores poderão ter motivos a mais para comemorar. Isto porque a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o PL (Projeto de Lei) 266/2012, que isenta o IR (Imposto de Renda) sobre o 13º.\r\n\r\nDe autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o projeto agora segue para a […]

19 jun 2013
PL

Senado discute PL que flexibiliza Lei de Cotas

Na próxima quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a discutir o PL 112/2006 (Projeto de Lei). O texto, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), propõe uma série de mudanças na Lei de Cotas, as quais podem prejudicar a inclusão eficaz de pessoas com deficiência no local de […]

12 mar 2013
PL

Trabalhadores expostos a doenças infectocontagiosas terão de ser vacinados

Qualquer pessoa exposta ao risco de doenças infectocontagiosas em seu ambiente de trabalho ou em decorrência da atividade que exerce terá que ser vacinada. É o caso, por exemplo, de quem atua no ramo da construção civil e está sujeito a doenças como o tétano. Essa obrigatoriedade de imunização consta no projeto lido nesta quarta-feira, […]

23 maio 2012

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