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Governo cria Grupo de Trabalho para aprofundar reforma trabalhista

Por Auris Sousa | 11 set 2019

O Ministério da Economia criou na semana passada um grupo para estudar o mercado de trabalho no Brasil e discutir mais uma vez mudanças na legislação trabalhista.  Chamado de Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), é composto por ministros, desembargadores, juízes e acadêmicos. Mais uma vez os representantes dos trabalhadores ficaram de fora.

O objetivo do governo é voltar a discutir a reforma trabalhista e apresentar, em até três meses, um conjunto de propostas sobre o tema ao Congresso Nacional. O Gaet será composto por quatro grupos de estudos temáticos: Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência e Liberdade Sindical. 

Tudo indica que esta é mais uma medida que vai precarizar os direitos dos trabalhadores. “O Gaet, pelo o que já foi anunciado, tem por objetivo avaliar o mercado de trabalho brasileiro, sob a ótica da precarização do emprego e das relações de trabalho, enfraquecendo ainda mais o movimento sindical e dando continuidade à retirada dos direitos da classe trabalhadora”, destacou em nota o presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), Miguel Torres.

Reforma Trabalhista – Aprovada pelo Congresso há dois anos, a reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da CLT (Consolidação das leis Trabalhistas) regulamenta, por exemplo, o trabalho intermitente. Esta modalidade cria a possibilidade da prestação de serviço de maneira esporádica dependendo da necessidade do empregador, mediante convocação. [Com Agências de Notícias]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03