Na terça-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade, que passará de 5 para 20 dias de forma gradual ao longo de quatro anos. Nos dois primeiros anos, o benefício será de 10 dias; no terceiro, de 15; e, a partir do quarto ano, de 20 dias.

Foto: Agência Brasil

A licença, válida para casos de nascimento ou adoção, garante remuneração integral paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e financiada pela seguridade social. O texto também prevê a suspensão do benefício em casos de violência doméstica ou abandono, permite que o período seja dividido em duas partes e proíbe a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o seu término. O projeto segue agora para nova análise no Senado.

Leia também:

Lei sancionada por Lula fortalece o combate ao crime organizado