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Câmara aprova 10% do PIB para educação

Por Auris Sousa | 04 jun 2014

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3,  Plano Nacional de Educação com 10% do PIB para o setor. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Agora o texto segue para sanação presidencial. 

A reivindicação faz parte da pauta de reivindicações das centrais sindicais

A destinação de 10% do PIB para a educação faz parte das bandeiras de luta do movimento sindical. A reivindicação, inclusive, é um dos itens  da pauta trabalhista aprovada na Conclat 2010.

A meta de investimento em educação estabelecida pelo plano deverá ser totalmente cumprida até 2024. O projeto, que tramita há cerca de três anos e meio no Congresso, prevê que a União possa complementar o orçamento de Estados e Municípios que não consigam alcançar o estipulado por lei.

Metas – Segundo a Agência Câmara, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas. Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional. Como também aos programas Pronatec (acesso nacional ao ensino técnico e emprego), ProUni (bolsas em faculdades privadas), Fies (financiamento estudantil) e o Ciência sem Fronteiras (bolsas para estudo no exterior).

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #06