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STF

Sindnapi e Força entram com ação contra atual reajuste do mínimo

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) e a Força Sindical entraram nesta quinta-feira, 18, com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do governo de reajustar o salário mínio abaixo do índice de inflação. O PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) são levados em conta para o reajuste do salário mínimo. Mas como o PIB foi…

18 jan 2018
STF

Agora é lei: STF bane uso do amianto em todo o Brasil

Agora vale para todo o Brasil: o uso e a comercialização do amianto tipo crisotila estão proibidos. A decisão histórica veio no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), concluído em 29 de novembro.  A decisão por 7 votos a 2, declarou inconstitucional o artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que permitia a extração, industrialização, comercialização […]

12 dez 2017
STF

Proibição do amianto é passo importante para o país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou procedente ação que pedia a proibição total do amianto, mas não houve número suficiente de votos, o que na prática mantinha o produto liberado, na variedade crisotila. O cenário mudou no julgamento seguinte, relativo a uma ação contra lei estadual, de São Paulo, que desde […]

31 ago 2017
STF

Índios saem vitoriosos com rejeição do STF sobre indenização ao Mato Grosso

Os povos indígenas conquistaram uma importante vitória importante no STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta, 16. Por oito votos contra e zero a favor, a corte rejeitou as duas ações do governo de Mato Grosso que exigiam indenizações da União pela demarcação do Parque Indígena do Xingu e áreas dos índios Pareci e Nambikwara. O julgamento […]

18 ago 2017
STF

STF retoma decisão sobre o banimento do amianto

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na quinta-feira, 17, a sessão que na semana passada interrompeu a decisão sobre o uso do amianto no Brasil. O julgamento foi acompanhado pelo Sindicato, representado pelos diretores Gilberto Almazan e Marcelo Mendes. A suspensão aconteceu após voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a favor da […]

15 ago 2017
STF

STF deve julgar uso de amianto nesta quinta-feira

A proibição de produtos que contêm amianto, fibra cancerígena, será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 10 de agosto, em Brasília. Nosso Sindicato estará presente para pressionar o órgão a não voltar a liberar a substância nos locais onde leis estaduais e municipais a baniram. Ao todo, o STF vai apreciar cinco ADIs […]

08 ago 2017
STF

Artistas pressionam deputados a votar contra Temer

Um grupo de artistas já estão de olho na votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários 342 votos para que a denúncia de corrupção contra Temer seja aceita, e de fato o Supremo Tribunal Federal possa decidir ou não tirar-lhe do cargo. Por isso criaram o movimento 342 Agora, para pressionar os […]

20 jul 2017
STF

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) na segunda-feira, 5, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade. Na segunda, um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão. O oficial, […]

06 dez 2016
STF

STF pode tornar banimento do amianto inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira, 23, a constitucionalidade de leis regionais que proíbem processamento, comercialização, transporte, uso e descarte do amianto. As Centrais Sindicais divulgaram um documento em que defendem o banimento da fibra e repudiam uma possível inconstitucionalidade das leis vigentes de Pernambuco, Rio Grande do Sul e as de […]

23 nov 2016
STF

STF pode julgar nesta quarta validade da terceirização

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar nesta quarta-feira, 9, a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país. A ação em […]

09 nov 2016
STF

STF suspende formação e instalação de comissão do impeachment

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin suspendeu na terça-feira, 8, a formação e instalação da comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisará o pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que […]

09 dez 2015
STF

Dilma veta financiamento de empresas a campanhas

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto o trecho da reforma política que autorizava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A informação foi publicadas na quinta-feira, 24, pelo jornal Folha de São Paulo. \r\n \r\n Segundo a matéria, a presidenta deixou o decreto assinado na quarta-feira, […]

25 set 2015

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