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STF

STF retoma decisão sobre o banimento do amianto

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na quinta-feira, 17, a sessão que na semana passada interrompeu a decisão sobre o uso do amianto no Brasil. O julgamento foi acompanhado pelo Sindicato, representado pelos diretores Gilberto Almazan e Marcelo Mendes. A suspensão aconteceu após voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a favor da […]

15 ago 2017
STF

STF deve julgar uso de amianto nesta quinta-feira

A proibição de produtos que contêm amianto, fibra cancerígena, será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 10 de agosto, em Brasília. Nosso Sindicato estará presente para pressionar o órgão a não voltar a liberar a substância nos locais onde leis estaduais e municipais a baniram. Ao todo, o STF vai apreciar cinco ADIs […]

08 ago 2017
STF

Artistas pressionam deputados a votar contra Temer

Um grupo de artistas já estão de olho na votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários 342 votos para que a denúncia de corrupção contra Temer seja aceita, e de fato o Supremo Tribunal Federal possa decidir ou não tirar-lhe do cargo. Por isso criaram o movimento 342 Agora, para pressionar os […]

20 jul 2017
STF

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) na segunda-feira, 5, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade. Na segunda, um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão. O oficial, […]

06 dez 2016
STF

STF pode tornar banimento do amianto inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira, 23, a constitucionalidade de leis regionais que proíbem processamento, comercialização, transporte, uso e descarte do amianto. As Centrais Sindicais divulgaram um documento em que defendem o banimento da fibra e repudiam uma possível inconstitucionalidade das leis vigentes de Pernambuco, Rio Grande do Sul e as de […]

23 nov 2016
STF

STF pode julgar nesta quarta validade da terceirização

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar nesta quarta-feira, 9, a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país. A ação em […]

09 nov 2016
STF

STF suspende formação e instalação de comissão do impeachment

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin suspendeu na terça-feira, 8, a formação e instalação da comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisará o pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que […]

09 dez 2015
STF

Dilma veta financiamento de empresas a campanhas

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto o trecho da reforma política que autorizava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A informação foi publicadas na quinta-feira, 24, pelo jornal Folha de São Paulo. \r\n \r\n Segundo a matéria, a presidenta deixou o decreto assinado na quarta-feira, […]

25 set 2015
STF

STF aprova fim do financiamento jurídico a campanhas

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram o fim da possibilidade de empresas contribuírem com campanhas eleitorais e políticos. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2013 foi concluído na quinta-feira, 17, com placar de 8 votos a 3 contra\r\n\r\nUm ano e cinco meses […]

17 set 2015
STF

Supremo dá sequência a julgamento sobre desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) dá sequência na tarde desta quinta-feira, 9, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça.\r\n\r\n\r\n\r\nO julgamento deverá […]

09 out 2014
STF

STF deve começa a julgar hoje possibilidade de desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) de começar a julgar nesta quarta-feira, 8, a desaposentadoria, processo comum em casos de beneficiários que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão.\r\n\r\nUm dos […]

08 out 2014

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