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STF

Aposentados já podem pedir a “revisão da vida toda”

A categoria dos aposentados tem motivos de sobra para comemorar. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na quinta-feira, 13, a decisão final sobre a “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que favorece os companheiros e companheiras que conseguiram o benefício antes da reforma da Previdência (11/2019). O pedido […]

18 abr 2023
STF

Revisão da Vida Toda: Veja se você pode aumentar seu benefício do INSS

A Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada em 1º de dezembro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão pode ser uma ótima oportunidade para que alguns segurados tenham suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem tem direito? Os trabalhadores que se aposentaram entre 2013 e 13 […]

26 jan 2023
STF

STF garante gratuidade à Justiça do Trabalho 

Após quatro anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) corrige uma das injustiças da reforma trabalhista e derruba dois artigos que restringiam o acesso gratuito à Justiça do Trabalho. Por seis votos a quatro, a Corte decidiu que as pessoas que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os […]

27 out 2021
STF

Suspeição de Sergio Moro em processos contra Lula é confirmada pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, confirmada por 7 votos a 4 no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado. O julgamento havia sido suspenso em 22 de abril em 7 […]

24 jun 2021
STF

Nota das centrais sindicais sobre a correção monetária do FGTS

ADI 5090 é benéfica para os trabalhadores e para toda a economia   Neste momento de desemprego, carestia e grave crise econômica, a ação para revisão do uso da TR (Taxa Referencial) para correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a ADI 5090 – Ação Direta de Inconstitucionalidade, que seria julgada […]

11 maio 2021
STF

Sindicato luta na Justiça pela correção do FGTS

Desde 2013, o Sindicato tem ação na Justiça, em conjunto com a Força Sindical, que cobra a recomposição do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2014, o partido Solidariedade ajuizou a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 no STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Roberto Barroso, relator, determinou a […]

11 maio 2021
STF

STF julga em maio pedido de revisão da correção do FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 13 de maio a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e que pode beneficiar milhões de pessoas. Na sessão, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será […]

27 abr 2021
STF

Fachin anula condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar nas eleições de 2022.  Fachin declarou a incompetência da 13ª […]

09 mar 2021
STF

Entidades fazem manifesto contra ameaças a democracia

Mais de 200 entidades criaram um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário. O documento, lançado nesta segunda-feira, 8, reúne instituições de ensino, institutos de Direito, sindicatos e associações de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, bispos e jornalistas. O texto defende a pluralidade política e a separação harmônica entre os Poderes, bem como dos […]

08 jun 2020
STF

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu na última quarta-feira, 29, que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. Também definiram que os auditores fiscais poderão autuar empresas durante a pandemia.  A Corte suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que flexibiliza direitos trabalhistas durante a pandemia do […]

05 maio 2020
STF

STF discute hoje inconstitucionalidade da MP 936

A Medida Provisória 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho, volta a ser analisada nesta quinta-feira, 16, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por videoconferência, a partir das 14h. Entre outros pontos, os ministros vão avaliar o inconstitucionalidade da medida.  A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) […]

16 abr 2020
STF

Acordos individuais sobre jornada e salários devem ser informados a sindicatos, determina ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que acordos individuais de redução de jornada de trabalho, de salário ou suspensão de contrato sejam comunicados aos sindicatos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 6. “Os ‘acordos individuais’ somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após a manifestação dos sindicatos dos […]

07 abr 2020

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