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STF deve julgar uso de amianto nesta quinta-feira

Por Auris Sousa | 08 ago 2017

A proibição de produtos que contêm amianto, fibra cancerígena, será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 10 de agosto, em Brasília. Nosso Sindicato estará presente para pressionar o órgão a não voltar a liberar a substância nos locais onde leis estaduais e municipais a baniram.

Usada em diversos materiais, amianto ameaça a saúde

Ao todo, o STF vai apreciar cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre banimento do amianto nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questiona a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima para a construção civil.

Se as ADIs forem acolhidas pela Corte, poderão ignorar mais de 30 anos de trabalho em defesa da saúde do trabalhador brasileiro. O mesmo julgamento foi suspenso no STF em 23 de novembro do ano passado, em função do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

O amianto já foi banido de mais de 70 países por ser uma ameaça à vida. É proibido na União Europeia desde 2005.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03