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STF

Após anos de luta, STF determina fim da extração de amianto em Goiás

A luta pelo banimento do amianto acaba de conquistar mais uma importante vitória. Na sexta-feira, 18, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da Lei 20.514/2019, de Goiás, que permitia a continuidade da exploração de amianto em Minaçu, Goiás. Com a decisão, a atividade deve ser encerrada. “Acabou o nosso sofrimento. É a vitória […]

21 set 2026
STF

Centrais sindicais cobram apuração transparente da crise envolvendo o STF e a PF

Em nota conjunta, as Centrais Sindicais divulgaram, nesta quinta-feira, 10, preocupação diante da crise institucional envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Polícia Federal. No documento, as entidades defendem firmeza, transparência e respeito à Constituição, além de cobrarem medidas capazes de preservar a credibilidade das instituições democráticas brasileiras atualmente. Leia a íntegra:  Nota: Em defesa das […]

10 set 2026
STF

STF amplia alcance da proteção da Lei Maria da Penha

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, 19, ampliar a proteção prevista pela Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Até então, a aplicação das medidas protetivas estava principalmente relacionada a situações de violência doméstica e familiar envolvendo algum vínculo entre a vítima e o agressor. Por […]

21 ago 2026
STF

STF reabre caso de Mariana Ferrer e anula absolvição de réu

A violência sexual sofrida por Mariana Ferrer em 2018 voltou a ser assunto depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira, 18, pela anulação das provas produzidas em audiências onde a vítima foi humilhada, constrangida e teve seus direitos fundamentais violados. O entendimento passa a valer para todo o judiciário brasileiro. […]

22 jun 2026
STF

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial

Uma importante vitória para a classe trabalhadora foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira, 3. Por maioria de votos, a Suprema Corte declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos profissionais expostos a agentes nocivos à saúde. Esta regra havia sido criada pela reforma da previdência, sancionada […]

12 jun 2026
STF

Lula veta PL que previa redução de penas aos condenados pelos atos golpistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato no Palácio do Planalto, na […]

14 jan 2026
STF

Caso Multiteiner é citado em audiência no STF sobre pejotização

O caso Multiteiner, em que nove trabalhadores perderam a vida e outros 28 ficaram feridos em Itapecerica da Serra, foi citado pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, durante a audiência pública “Desafios econômicos e sociais da pejotização no Brasil”, realizada nesta segunda-feira, 6, pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isto porque ele evidencia o risco […]

07 out 2025
STF

Governo propõe CNH mais acessível e proíbe apostas para beneficiários do Bolsa Família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na quarta-feira, dia 1º, uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre instrutores autônomos credenciados ou centros de formação para se prepararem para os exames, que continuam obrigatórios. O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir […]

02 out 2025
STF

STF retorna julgamento de Bolsonaro e seus aliados

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá retornar nesta terça-feira, 9, com o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramage, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro […]

09 set 2025
STF

As centrais emitem nota conjunta em defesa de Alexandre de Moraes

Na quarta-feira, 14, em nota conjunta, as centrais sindicais defenderam o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que vem sofrendo ataques frequentes devido ao seu papel no combate às “fake news”, confira a nota: As centrais sindicais brasileiras, que sempre pautaram pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) da democracia e […]

15 ago 2024
STF

Sem retrocessos; igualdade Salarial, já!

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região vem a público manifestar seu veemente repúdio à tentativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo) de flexibilizar no Supremo Tribunal Federal a Lei da Igualdade Salarial, de número 14.611/2023. Por meio de uma ADI (Ação Direta de […]

15 mar 2024
STF

STF adia votação sobre correção do FGTS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, adiou para 8 de novembro a votação da revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira, 18. A votação foi adida na segunda-feira, 16, quando em reunião, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias […]

19 out 2023

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