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STF

STF reabre caso de Mariana Ferrer e anula absolvição de réu

A violência sexual sofrida por Mariana Ferrer em 2018 voltou a ser assunto depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira, 18, pela anulação das provas produzidas em audiências onde a vítima foi humilhada, constrangida e teve seus direitos fundamentais violados. O entendimento passa a valer para todo o judiciário brasileiro. […]

22 jun 2026
STF

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial

Uma importante vitória para a classe trabalhadora foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira, 3. Por maioria de votos, a Suprema Corte declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos profissionais expostos a agentes nocivos à saúde. Esta regra havia sido criada pela reforma da previdência, sancionada […]

12 jun 2026
STF

Lula veta PL que previa redução de penas aos condenados pelos atos golpistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato no Palácio do Planalto, na […]

14 jan 2026
STF

Caso Multiteiner é citado em audiência no STF sobre pejotização

O caso Multiteiner, em que nove trabalhadores perderam a vida e outros 28 ficaram feridos em Itapecerica da Serra, foi citado pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, durante a audiência pública “Desafios econômicos e sociais da pejotização no Brasil”, realizada nesta segunda-feira, 6, pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isto porque ele evidencia o risco […]

07 out 2025
STF

Governo propõe CNH mais acessível e proíbe apostas para beneficiários do Bolsa Família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na quarta-feira, dia 1º, uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre instrutores autônomos credenciados ou centros de formação para se prepararem para os exames, que continuam obrigatórios. O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir […]

02 out 2025
STF

STF retorna julgamento de Bolsonaro e seus aliados

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá retornar nesta terça-feira, 9, com o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramage, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro […]

09 set 2025
STF

As centrais emitem nota conjunta em defesa de Alexandre de Moraes

Na quarta-feira, 14, em nota conjunta, as centrais sindicais defenderam o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que vem sofrendo ataques frequentes devido ao seu papel no combate às “fake news”, confira a nota: As centrais sindicais brasileiras, que sempre pautaram pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) da democracia e […]

15 ago 2024
STF

Sem retrocessos; igualdade Salarial, já!

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região vem a público manifestar seu veemente repúdio à tentativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo) de flexibilizar no Supremo Tribunal Federal a Lei da Igualdade Salarial, de número 14.611/2023. Por meio de uma ADI (Ação Direta de […]

15 mar 2024
STF

STF adia votação sobre correção do FGTS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, adiou para 8 de novembro a votação da revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira, 18. A votação foi adida na segunda-feira, 16, quando em reunião, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias […]

19 out 2023
STF

Aposentados já podem pedir a “revisão da vida toda”

A categoria dos aposentados tem motivos de sobra para comemorar. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na quinta-feira, 13, a decisão final sobre a “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que favorece os companheiros e companheiras que conseguiram o benefício antes da reforma da Previdência (11/2019). O pedido […]

18 abr 2023
STF

Revisão da Vida Toda: Veja se você pode aumentar seu benefício do INSS

A Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada em 1º de dezembro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão pode ser uma ótima oportunidade para que alguns segurados tenham suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem tem direito? Os trabalhadores que se aposentaram entre 2013 e 13 […]

26 jan 2023
STF

STF garante gratuidade à Justiça do Trabalho 

Após quatro anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) corrige uma das injustiças da reforma trabalhista e derruba dois artigos que restringiam o acesso gratuito à Justiça do Trabalho. Por seis votos a quatro, a Corte decidiu que as pessoas que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os […]

27 out 2021

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