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STF retoma decisão sobre o banimento do amianto

Por Auris Sousa | 15 ago 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na quinta-feira, 17, a sessão que na semana passada interrompeu a decisão sobre o uso do amianto no Brasil. O julgamento foi acompanhado pelo Sindicato, representado pelos diretores Gilberto Almazan e Marcelo Mendes.

A suspensão aconteceu após voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a favor da proibição. “Se antes tinha-se notícia dos possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente ocasionados pela utilização da crisotila, hoje o que se observa é um consenso em torno da natureza altamente cancerígena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma efetivamente segura”, disse Toffoli.

Algumas ações questionam a proibição do produto em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, enquanto outra, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contesta lei 9.055/95, que permite o uso “controlado” do amianto crisotila.

Não ao Amianto – Antes do julgamento, o Sindicato também apoiou e participou de atividades em Brasília sobre o amianto, e reforçou os prejuízos que a fibra provoca à saúde do trabalhador. Também destacou a urgência do banimento em benefício de toda a sociedade e relembrou a luta do Sindicato pelo fim do uso na produção, o comércio e o transporte do amianto em todo o Brasil

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07