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Julgamento

STF adia votação sobre correção do FGTS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, adiou para 8 de novembro a votação da revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira, 18. A votação foi adida na segunda-feira, 16, quando em reunião, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias […]

19 out 2023
Julgamento

Suspeição de Sergio Moro em processos contra Lula é confirmada pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, confirmada por 7 votos a 4 no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado. O julgamento havia sido suspenso em 22 de abril em 7 […]

24 jun 2021
Julgamento

Sindicato luta na Justiça pela correção do FGTS

Desde 2013, o Sindicato tem ação na Justiça, em conjunto com a Força Sindical, que cobra a recomposição do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2014, o partido Solidariedade ajuizou a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 no STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Roberto Barroso, relator, determinou a […]

11 maio 2021
Julgamento

STF julga em maio pedido de revisão da correção do FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 13 de maio a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e que pode beneficiar milhões de pessoas. Na sessão, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será […]

27 abr 2021
Julgamento

STF julga nesta 6ª lei que autoriza extração de amianto em Goiás

A constitucionalidade da Lei que autoriza a extração e exportação do amianto crisotila no Estado de Goiás será julgada nesta sexta-feira, 7, pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi sancionada em julho do ano passado pelo governador Ronaldo Caiado, contrariando a decisão do STF de 2017 de banir a substância no Brasil. Para o advogado […]

06 fev 2020
Julgamento

Proibição do amianto é passo importante para o país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou procedente ação que pedia a proibição total do amianto, mas não houve número suficiente de votos, o que na prática mantinha o produto liberado, na variedade crisotila. O cenário mudou no julgamento seguinte, relativo a uma ação contra lei estadual, de São Paulo, que desde […]

31 ago 2017
Julgamento

STF retoma decisão sobre o banimento do amianto

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na quinta-feira, 17, a sessão que na semana passada interrompeu a decisão sobre o uso do amianto no Brasil. O julgamento foi acompanhado pelo Sindicato, representado pelos diretores Gilberto Almazan e Marcelo Mendes. A suspensão aconteceu após voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a favor da […]

15 ago 2017
Julgamento

Temer e deputados derrotam democracia mais uma vez, diz cientista

A vitória do presidente da República, Michel Temer, na votação da Câmara dos Deputados favorável ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República, significa mais um duro revés sofrido pelo regime democrático brasileiro, diz a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Ufscar (Universidade Federal de São […]

03 ago 2017
Julgamento

Acusados do Carandiru dizem que foi legítima defesa

Acabou na madrugada de quinta-feira 1º a primeira parte dos depoimentos dos policiais acusados pelas mortes de 73 dos 111 presos assassinados durante o massacre do Carandiru, em outubro de 1992. O julgamento ocorre no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.\r\n\r\nDos 25 réus desta fase, dois não compareceram por motivo de doença e […]

01 ago 2013

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