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Direito

Brasilit deve indenizar em R$ 300 mil vítima de amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil (Brasilit) por contaminação de ex-trabalhador devido ao contato com a poeira do amianto, e anulou acordo feito entre as partes de R$ 5,5 mil.\r\n\r\nEm 2006, o trabalhador e a empresa haviam o acordo extrajudicial em maio de […]

05 maio 2015
Direito

Câmara aprova prorrogação da política de valorização do salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 10, o projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. No entanto, um acordo de […]

11 mar 2015
Direito

Mães poderão fazer registro de nascimento dos filhos

As mulheres estão prestes a conquistar mais um direito, que hoje é dado apenas aos homens: fazer o registro de nascimento de seus filhos. A proposta (PLC 16/2013) foi aprovada no plenário do Senado na quinta-feira, 5, e agora segue para sanção presidencial.\r\n\r\nO texto originário da Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos, […]

10 mar 2015
Direito

Começa a valer hoje nova regra para pensão por morte

Começou a valer nesta quarta-­feira, 14, a primeira mudança na pensão por morte, uma das alterações nos benefícios sociais anunciadas em dezembro pelo governo. A partir de hoje só terá direito ao benefício quem tiver pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união. Quem já […]

14 jan 2015
Direito

Supremo dá sequência a julgamento sobre desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) dá sequência na tarde desta quinta-feira, 9, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça.\r\n\r\n\r\n\r\nO julgamento deverá […]

09 out 2014
Direito

Melo Monteiro entra em greve por falta de pagamento

Os metalúrgicos da Melo Monteiro, em Osasco, estão unidos mais uma vez por seus direitos. Desta vez, os companheiros estão organizados contra a falta de pagamento, por isso na manhã desta terça-feira, 07, entraram em greve.\r\n\r\nA empresa alega dificuldades financeiras. O diretor do Sindicato Gilberto Almazan conta que os companheiros estão fortes na luta. “O […]

07 out 2014
Direito

Centrais realizarão Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

A Força Sindical e as demais Centrais realizarão, no próximo dia 7, às 12 horas, em frente à SRT-SP (Superintendência Regional do Trabalho), no centro de São Paulo, a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente. “Este ato faz parte de uma campanha internacional da CSI (Confederação Sindical Internacional) para uniformizar medidas básicas de proteção na área […]

03 out 2014
Direito

Mecânico prova que curso foi tempo à disposição do patrão

Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três cursos profissionalizantes foi tempo à disposição da empresa. Ao comprovar que a empresa se beneficiou com sua qualificação, ele conquistou o direito de receber as horas extras referentes ao tempo que destinou às aulas.\r\n\r\nO trabalhador […]

25 abr 2014
Direito

Força Sindical é contra lei antimanifestação

\r\n\r\nNa quarta-feira, 19, durante encontro das centrais sindicais com presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e com o presidente do Senado Senador Renan Calheiros para tratar da pauta trabalhista, a Força Sindical se mostrou contra a aprovação do projeto de lei que restringe o direito constitucional à livre manifestação através de projetos de […]

25 fev 2014
Direito

Calor ameaça a saúde do trabalhador

São Paulo já bateu um recorde em 2014: o janeiro mais quente dos últimos 71 anos. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a média das temperaturas máximas registradas durante o mês foram de 31,9 graus. Agora imagine esta onda de calor somada a quentura das fábricas, o resultado é: perigos para a saúde e […]

11 fev 2014
Direito

Metalúrgicos da Darvo e Novex protestam por melhorias

Com luta, foi assim que começou a quarta-feira, 22, dos metalúrgicos da Darvo e Novex, ambas de Santana de Parnaíba. Os companheiros se uniram para reivindicar por avanços no local de trabalho, entre eles: pontualidade no pagamento do vale alimentação, melhorias no fornecimento da refeição, Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\n\r\n\r\nO protesto mostra que os trabalhadores […]

23 jan 2014
Direito

Palestra pauta luta por direitos para aposentados

O Sindicato iniciou na segunda-feira, 20, a “Semana dos Aposentados 2014” com um bate papo que pautou um futuro de lutas para categoria. Entre os itens de interesse do grupo estão: fim do fator previdenciário; valorização das aposentadoria; saúde de qualidade. A semana celebra o Dia Nacional dos Aposentados, comemorado na sexta-feira, 24.\r\n\r\n[wppa type=”slide” album=”131″][/wppa]\r\n\r\nSegundo […]

21 jan 2014

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