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Sindicato cobra agilidade em perícias do INSS

Por Cristiane Alves | 11 nov 2016

O trabalhador da região de Osasco que tenta agendar uma perícia médica do INSS hoje, só vai conseguir uma resposta sobre a concessão ou não de um benefício três meses depois. Esse é o tempo para conseguir passar por uma perícia e foi uma das pautas da reunião do Sindicato com o Gerente Executivo do INSS Osasco, Glauber Belúcio, na quinta-feira, 10.

Os diretores Carlos Aparício Clemente, Everaldo dos Santos e Gilberto Almazan levaram diversas situações enfrentadas por metalúrgicos que buscam atendimento do INSS. Um deles é o prazo extenso para marcação de perícia. Muitas vezes, o trabalhador faz uma cirurgia, chega a sarar do problema de saúde sem conseguir passar pela primeira perícia.

Também presente na reunião, a chefe dos peritos, Claudia Romualdo da Silva, explicou que o trabalhador precisa documentar o período de afastamento com exames e laudos, que devem ser apresentados na perícia, quando ela finalmente acontecer. Se houver concessão de benefício, ele será retroativo, mesmo que o trabalhador tenha retornada a empresa.

E aí começa outro problema: a empresa não aceita o trabalhador de volta. “Existe resistência da empresa em autorizar o retorno sem a perícia. Os RHs (departamento de recursos humanos) nem deixam passar com o médico da empresa”, alertou o diretor Everaldo.

Para toda a região, de 70 peritos restam 30 peritos, distribuídos em Osasco, Cotia, Santana de Parnaíba, Barueri, por exemplo. Em Barueri, de cinco peritos, resta um. O Sindicato vai articular uma luta para que haja mais concursos públicos para melhorar o quadro de pessoal. “É uma questão bem estrutural. Quanto maior a crise [econômica], mais fila. E tende a aumentar porque cresceu o número de pedidos de exonerações e aposentadorias de peritos”, explicou Glauber.

Por outro lado, o INSS iniciou em setembro o pente fino nos benefícios de quem está afastado há mais de dois anos. Em setembro e outubro, mais de 20 mil segurados passaram pela avaliação e 80% deles tiveram o benefício cassado, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Tanta agilidade em tão pouco tempo está relacionada com a sistemática criada pelo governo Temer, que inclui o pagamento de bônus de R$ 60 para cada perícia de reavaliação. “Para cortar benefícios tem uma estratégia, mas não para atender o segurado que nem passou por uma primeira perícia”, salienta o diretor Gilberto Almazan.

O Sindicato também cobrou solução para absurdos como os acontecidos com os metalúrgicos Meire Vieira e Maurício Monteiro da Silva, que ficaram sem benefício, apesar de doenças graves, como câncer, no caso de Maurício. Presente à reunião, foi o próprio Maurício que relatou o drama que tem vivido. O gerente regional se comprometeu em analisar e dar um retorno ao Sindicato e aos trabalhadores.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #03