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‘Queremos reverter veto de Alckmin’, diz deputado sobre PL que elimina mercúrio

Por Rede Brasil Atual | 08 maio 2013

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o Projeto de Lei 769/2011, que proíbe a fabricação, a comercialização, o uso e o armazenamento de produtos que contenham mercúrio, como termômetros e medidores de pressão arterial. Proposto pelo deputado estadual Marcos Martins (PT), o texto foi aprovado em 2012, mas recebeu veto em 26 de março. “A proibição do uso do mercúrio é uma luta mundial. São Paulo, que é o estado mais rico da federação e que deveria ser propulsor da iniciativa, vetou o projeto”, lamenta Marcos Martins, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Mais de 140 países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, fizeram um acordo global pelo controle e redução de produtos, processos e indústrias onde o mercúrio é empregado, em janeiro deste ano. Em outubro, ocorrerá a Convenção Minamata, no Japão, que finalizará o tratado global para limitar o uso da substância e eliminar o seu uso até 2020. A Convenção relembra a contaminação de 50 mil pessoas por mercúrio na cidade japonesa de Minamata, em 1956.

O mercúrio é um metal sem cheiro que evapora de modo imperceptível e não se degrada na natureza. “Ao evaporar, o mercúrio fica na atmosfera. Quando chove, contamina o solo e os rios, o que pode contaminar peixes e, pela alimentação, os seres humanos”, diz Martins. O mercúrio é empregado em baterias, alguns tipos de lâmpadas fluorescentes e equipamentos hospitalares, Ao contaminar humanos, pode acarretar problemas nos rins, no sistema digestivo e reprodutivo, perda de memória, além de afetar o sistema nervoso (central e periférico). “Este metal expõe os trabalhadores da saúde em risco e também os pacientes”, diz o deputado, que quer uma audiência pública em outubro para discutir o tema com trabalhadores e profissionais da saúde.

Martins comenta a importância de limitar substâncias tóxicas, a exemplo do que ocorreu com o amianto. A Lei 12.684, de 2007, proíbe o uso, no estado de São Paulo, de materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto em sua composição. “A lei pegou, mas precisamos intensificar a fiscalização. Outros estados, como o Paraná, ainda não têm uma lei aprovada.”

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07