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Lula veta PL que previa redução de penas aos condenados pelos atos golpistas

Por Igor Souza | 14 jan 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 8, que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Foto: Agência Brasil

Lula afirmou que os condenados tiveram amplo direito de defesa e foram julgados com base em provas, elogiando a atuação do Supremo Tribunal Federal pela condução firme e imparcial do processo. Ao citar George Santayana, o presidente destacou a importância de lembrar o passado para evitar sua repetição e reafirmou o compromisso com a democracia. Com o veto, o projeto retorna para análise do Congresso Nacional.

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