Congresso e STF repudiam novos ataques de Bolsonaro às instituições democráticas

A mais recente participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em mais uma manifestação, em Brasília, neste domingo, 3, em favor de um golpe com intervenção militar e fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) provocou amplo repúdio da classe política e de representantes do Judiciário, além de entidades da sociedade civil organizada. […]

Comissão ignora apelo, atende Guedes, vota e aprova relatório sobre MP ‘verde-amarela’

A comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”, aprovou na tarde desta terça-feira (17) o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), que agora segue para o plenário das duas Casas. Foi a única comissão que funcionou hoje, aumentando a “flexibilização” trabalhista em um momento de apelo […]

Relator ignora rejeição e endossa MP verde e amarela, liberando trabalho aos domingos e FGTS menor

O relator da Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” (MP 905), voltado para o primeiro emprego da população jovem –, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer favorável à aprovação, com alterações, como no caso da contribuição previdenciária no seguro-desemprego, que passaria a ser opcional. O trabalho aos domingos é liberado, para todas […]

Congresso volta a mirar aborto e maioridade penal

O aborto e a redução da maioridade penal voltaram a ganhar nesta semana destaque no Congresso Nacional, por meio de propostas de emendas à Constituição, que, se forem aprovadas, significarão grandes retrocessos ao país. Polêmicas, as discussões podem ser votadas na próxima semana. Aborto – A discussão sobre o aborto desta vez se dará por […]

Em nota unitária, centrais sindicais pedem eleições diretas

Em nota unitária, divulgada nesta quinta-feira, 18, as centrais sindicais cobram apuração rigorosa e eleições diretas. Também criticam as reformas trabalhista e da Previdência do governo, e exigem a retirada imediata delas na Câmara dos Deputados e no Senado para que o debate aconteça de forma ampla. Leia a nota na íntegra:  NOTA OFICIAL DAS CENTRAIS – […]

Congresso analisa 55 projetos que retiram direitos trabalhistas e sociais

Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para o próximo ano

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017, enviado nesta sexta-feira, 15, pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro. \r\n Desde 2011, o salário mínimo é reajustado […]

Manifestantes acampados têm 48 horas para deixar o gramado do Congresso

Os manifestantes acampados no gramado do Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios terão 48 horas para desocupar esses locais. O prazo foi decidido em reunião dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. O encontro ocorreu na presidência do […]

Chuva no Rio adia devolução simbólica do mandato de Jango

Será na próxima quarta-feira, 18, a sessão do Congresso Nacional que devolverá simbolicamente o mandato de presidente da República a João Goulart. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, a sessão até então marcada para quarta-feira, 11, precisou ser adiada porque a família de Jango não conseguiu embarcar para Brasília devido à forte chuva que […]