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INSS concede auxílio doença para acidentado; Sindicato quer reversão

Por Auris Sousa | 17 maio 2024

Corrigir uma injustiça. Foi o motivo que levou o Sindicato a se reunir em 3 de maio com o gerente executivo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Osasco, Eronaldo José da Silva, para pedir reversão no auxílio do companheiro Fagner, trabalhador da BBRG. A alteração é necessária porque o perito médico concedeu ao metalúrgico o auxílio doença (B31), quando o correto seria o auxílio acidente (B91). Diante do erro, dias depois do encontro, o gerente do INSS criou um recurso administrativo, que está em análise.

“Queremos a reversão para auxílio acidente. Todos os laudos deixam claro que não se trata de auxílio doença. A pedido do gerente já oficializamos o pedido e esperamos que o ‘erro’ seja corrigido”, explica o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho).

João Batista, Ratinho, Gerente do INSS, Flavio, companheiro da BBRG e Rafael

O dirigente diz isso porque Fagner sofreu amputação da falange do dedo num acidente de trabalho. A empresa, então, emitiu a CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), que foi apresentada ao perito junto de laudos médicos. Mas, mesmo assim, o INSS concedeu o auxílio doença. Daí a injustiça.

Enquanto o auxílio doença atesta a incapacidade temporária para o trabalho, o auxílio acidente é um benefício indenizatório para quem sofreu sequelas permanentes, após um acidente ou doença relacionada ao trabalho, as quais reduzem a capacidade da vítima para trabalhar.

“O trabalhador sai perdendo, inclusive no que se refere a estabilidade no trabalho e ao FGTS. Já que cada benefício tem suas particularidades e, vale ressaltar, as garantias dadas para quem recebe o auxílio acidente são mais vantajosas”, explica o secretário-geral do Sindicato, João Batista.

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