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Centrais e INSS divergem sobre mudanças na perícia médica

Por Cristiane Alves | 15 abr 2014

As centrais sindicais se colocaram contra a proposta feita pelo Ministério da Previdência para modificar o atual sistema de análise de benefícios por incapacidade. Isso porque a proposta apresentada em reunião, no último dia 8, tenderia a aumentar as subnotificações, entre outros efeitos.

O INSS inicialmente propôs conceder o benefício por meio da perícia documental, apenas para os segurados com doença comum. Para os demais casos, o processo continuaria como o modelo adotado hoje: perícia presencial. As centrais acreditam que isso provocaria o aumento da subnotificação de doenças e acidentes de trabalho, já que muitas vítimas se veriam obrigadas a procurar o benefício B31, que não gera implicações para as empresas.

As centrais propuseram que todos os segurados – (B 91) vítimas de acidentes de trabalho ou (B31) doenças comuns – possam ter o direito ao benefício reconhecido, avaliado apenas por perícia documental.

Neste caso, a perícia documental teria como base um laudo emitido pelo médico que atende o trabalhador. O pagamento ocorreria por 60 dias. Se ao final deste prazo, o trabalhador ainda não se achar em condições de retornar ao trabalho, deverá passar por perícia médica presencial.

Além de defender a perícia documental para os dois tipos de benefícios, (B31 ou B91), as centrais querem que o laudo seja analisado através da NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).

A Previdência vai estudar a viabilidade da proposta das centrais e uma nova reunião está agendada ainda para abril. Se a proposta for consenso, depois será encaminhada ao Conselho Nacional da Previdência para avaliação.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #10