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TSE precisa de 70 dias para realizar plebiscito

Por Auris Sousa | 02 jul 2013

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta terça-feira, 2, que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário.

Sendo assim, caso a medida venha a ser convocada pelo Congresso Nacional, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro, de acordo com o tribunal. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE explica que o prazo de 70 dias foi definido com prazo mínimo para que seja garantido “a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado”. Além disso, deixa claro que atrasos na definição da consulta podem alterar o calendário do tribunal. [Com informações do TSE/Foto TSE]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #18