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TSE

Seminário interinstitucional irá promover combate ao assédio eleitoral

No dia, 30, o Ministério Público do Trabalho, em parceria com a EJE (Escola Judiciária Eleitoral), irá realizar o seminário interinstitucional “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”. O evento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 entre o Tribunal Superior do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no combate ao […]

19 abr 2024
TSE

Ferraço se rende às imposições do Planalto e mantém texto da reforma trabalhista

O relator da reforma trabalhista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mostrou na terça-feira, 30, que se rendeu as imposições do Planalto. Mesmo sendo a favor de modificações do texto encaminhado pelo Câmara, Ferraço não as fez em parecer e sugeriu veto presidencial de alguns tópicos. A votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) está marcada […]

31 maio 2017
TSE

Eleitor fora de sua cidade tem até hoje para pedir segunda via do título

Para quem está fora do domicílio eleitoral, esta quarta-feira, 06, é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. Neste caso, o eleitor precisa indicar a […]

06 ago 2014
TSE

Sancionada lei que fixa ordem dos cargos na urna eletrônica

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Para as eleições municipais, a ordem será vereador, prefeito e vice-prefeito. A lei […]

20 maio 2014
TSE

TSE precisa de 70 dias para realizar plebiscito

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta terça-feira, 2, que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário.\r\n\r\nSendo assim, caso a medida venha a ser convocada pelo Congresso Nacional, o […]

02 jul 2013
TSE

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na terça-feira, 14, o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.\r\n\r\nO prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o […]

15 maio 2013
TSE

Eleitor tem até dia 25 para regularizar título

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para regularizar seu título e evitar o seu cancelamento. A menos de um mês para terminar o prazo de regularização, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia.\r\n\r\nAlém de perder o […]

05 abr 2013