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Reforma Política

Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais

A presidenta Dilma Rousseff seguiu a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais. A nova legislação foi publicada na terça-feira, 29, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).\r\n\r\nNa justificativa do veto, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e […]

02 out 2015
Reforma Política

Dilma veta financiamento de empresas a campanhas

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto o trecho da reforma política que autorizava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A informação foi publicadas na quinta-feira, 24, pelo jornal Folha de São Paulo. \r\n \r\n Segundo a matéria, a presidenta deixou o decreto assinado na quarta-feira, […]

25 set 2015
Reforma Política

STF aprova fim do financiamento jurídico a campanhas

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram o fim da possibilidade de empresas contribuírem com campanhas eleitorais e políticos. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2013 foi concluído na quinta-feira, 17, com placar de 8 votos a 3 contra\r\n\r\nUm ano e cinco meses […]

17 set 2015
Reforma Política

Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas

O Senado aprovou na quarta-feira, 2, com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos […]

03 set 2015
Reforma Política

Deputados descartam propostas da socidade civil para a reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), centrais sindicais e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) queriam mudanças, […]

24 jun 2015
Reforma Política

Câmara retoma nesta terça votações da reforma política

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira, 16, as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas.\r\n\r\n\r\n\r\nNa sessão extraordinária que acontece hoje, os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação […]

16 jun 2015
Reforma Política

Manifestantes pedem reforma política democrática para o Brasil

Manifestantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática se reuniram nesta quarta-feira, 20, em frente ao Congresso Nacional para entregar um abaixo-assinado defendendo um projeto de reforma política democrática para o Brasil. Segundo a presidenta da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil de Goiás (CTB-GO), Ailma Maria, cerca de 4 mil pessoas estiveram presentes […]

20 maio 2015
Reforma Política

Reforma Política: “Longe do consenso necessário”

Por Tereza Cruvinel\r\n\r\nSem acordo sobre os pontos centrais, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara tentará votar amanhã, terça-feira, 19, o parecer do relator Marcelo de Castro (PMDB-PI). Mais uma vez, a ampliação do leque de propostas pode inviabilizar a aprovação de qualquer reforma.\r\n\r\nO texto apresentado peca pela ambição e está longe de atender […]

18 maio 2015
Reforma Política

Fórum indica caminhos democráticos para a Reforma Política

Projeto de iniciativa popular e Constituinte exclusiva: essas foram as duas formas de se chegar mudança na estrutura política de nosso país analisadas pelo Fórum sobre Reforma Política promovido pelo Sindicato na quinta-feira, 9, na sede.\r\n\r\nPara os convidados, Cida Lopes (Comitê Osasco do Plebiscito Constituinte) e Luciano Santos (Coalização pela Reforma Política), apesar de serem […]

10 abr 2015
Reforma Política

Metalúrgicos discutem reforma política no dia 9

A reforma política é o tema do fórum que o Sindicato dos Metalúrgicos promove na quinta-feira, 9, às 19h, em sua sede, em Osasco. Participam Cida Lopes, do Comitê Osasco de organização do Plebiscito Popular da Reforma Política, e Luciano Santos, do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), que compõe a Coalizão pela Reforma Política. \r\nO […]

07 abr 2015
Reforma Política

Dia 9 tem fórum sobre reforma política na sede

O Sindicato convida a categoria a participar do Fórum sobre Reforma Política e os Trabalhadores, na quinta-feira, 9, às 19h, na sede. Participam Cida Lopes, do Comitê Osasco de organização do Plebiscito Popular da Reforma Política, Luciano Santos, do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), que compõe a Coalizão pela Reforma Política e Murilo Leal, professor […]

31 mar 2015
Reforma Política

Entidades pedem retomada do julgamento sobre doações de empresas para partidos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediram na quarta-feira, 25, a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Os representantes das entidades reuniram-se com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.\r\n\r\n\r\n\r\nO julgamento foi interrompido em abril […]

26 mar 2015

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