FIQUE SÓCIO!

Notícias
COMPARTILHAR

VTD aborda a trajetória do Eca

Por Auris Sousa | 31 jul 2012

TAGS

Direito eca

Confira o Visão Trabalhista em Debate sobre os 22 anos do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente),  celebrado no dia 13 de julho. Os entrevistados foram o presidente do CMDCA de Osasco (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Antonio Dantas, e a coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP, Maria Stela Santos Graciani.

Dantas avaliou que avanços significativos aconteceram nos últimos 22 anos, como o reconhecimento de que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e as atualizações dos artigos do estatuto sobre proteção integral.

“Brasil avançou, no ponto de vista de construir um instrumento contra a violência. O desafio é implementá-lo em âmbito nacional, porque nem todos os artigos do estatuto foram implementados  na sua totalidade”, ressaltou Dantas.

9ª Conferência – Outro avanço foi comentado pelos entrevistados: o anúncio da Rede de proteção integrada na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de julho, em Brasília. O programa garantirá que as denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, sejam interligadas em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União.

Para Stela, a conferência deste ano se diferencia das anteriores “porque o número de crianças e jovens presentes foi profundamente significativo, antes os estados mandavam apenas oito a 12 crianças. Isso foi um salto qualitativo muito grande porque mais crianças e adolescentes puderam dar suas ideias sobre os temas discutidos”, avaliou.

Conhecimento é essencial – Com o programa a mensagem que os entrevistados passaram foi que o conhecimento da sociedade sobre o Eca é essencial. O estatuto relaciona os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, pais, gestores públicos, profissionais da saúde e conselhos tutelares. Como também as punições para maus-tratos, as políticas de atendimento e assistência, medidas de proteção e socioeducativas.

VTD – O programa Visão Trabalhista é produzido pelo Sindicato, apresentado pelo jornalista Eduardo Cordeiro, gravado e veiculado na TV Osasco, no canal 6 da Net, e disponível no www.sindmetal.org.br.

Assista o programa na integra:

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #01 - 2023