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Trinta anos de ECA: crianças trabalham nas ruas para ajudar suas famílias

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 30 anos nesta segunda-feira, 13. Depois de uma fase de avanços no combate ao trabalho infantil, na assistência às famílias pobres e na escolarização – nos primeiros 15 anos deste século –, os direitos dessa parcela frágil da população voltam a sofrer um desmonte. A exclusão […]

13 jul 2020
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Congresso tem 300 propostas de alteração ao ECA

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 25 anos de existência na segunda-feira, 13.  A Lei reconhece e protege os direitos das crianças e adolescentes. No entanto, suas cláusulas correm perigo. Isto porque existem, hoje, pelo menos 300 propostas de alteração da Lei 8.069, de 1990, em tramitação no Congresso Nacional.\r\n\r\nEntre as propostas […]

15 jul 2015
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Violência contra jovens é assustadora, diz Ideli durante posse no Conanda

Com o desafio de enfrentar o crescimento da onda de violência cometida por jovens e contra jovens no país, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) empossou nesta quinta-feira, 12, os novos conselheiros, com mandato válido para o biênio 2015/2016. Os novos titulares iniciam os trabalhos já pressionados pelo debate sobre […]

13 fev 2015
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ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

O  ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 23 anos no sábado, 13. No entanto, lamenta a secretária-geral do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em […]

15 jul 2013
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VTD aborda a trajetória do Eca

Confira o Visão Trabalhista em Debate sobre os 22 anos do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente),  celebrado no dia 13 de julho. Os entrevistados foram o presidente do CMDCA de Osasco (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Antonio Dantas, e a coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP, Maria […]

31 jul 2012
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Eca completa 22 anos com avanços e desafios

Em meio a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 22 anos de existência nesta sexta-feira, 13. Já em fase adulta, o estatuto tem muitos avanços a comemorar, mas também muitos desafios para enfrentar.\r\n\r\nCriado para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, […]

13 jul 2012

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