Após uma intensa pressão dos sindicatos, da Força Sindical e demais centrais sindicais, na quarta-feira, 1º, o Senado rejeitou integralmente, por 47 a 27, a minirreforma trabalhista incluída na MP (Medida Provisória) 1.045. O resultado é mais uma vitória da classe trabalhadora que não poupou esforços para derrotar esta proposta que acabava com férias, 13º, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), carteira assinada e outros direitos.
Nas redes sociais, o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan, ressaltou a atuação das centrais sindicais para derrubar a minirreforma, e destacou a articulação do presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Por maioria dos votos, Senado enterra minirreforma trabalhista que tirava ainda mais direitos dos trabalhadores [Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado]
“Desde o início desta proposta absurda, nos posicionamos contra e alertamos a sociedade sobre os prejuízos dela. Ressalto a intensa articulação das centrais sindicais, com destaque para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Por diversas vezes bateram “cartão” em Brasília e dialogaram com senadores”, destacou.
Miguel Torres, inclusive, recebeu a notícia do resultado da votação no Senado ainda no aeroporto de Guarulhos, após retorno de viagem feita à Brasília justamente para tratar deste assunto.
“Graças à mobilização do movimento sindical, da sua ajuda, nós conseguimos derrotar esta medida provisória [1.045] do mal. Medida Provisória que ia penalizar e muito os trabalhadores e trabalhadoras. Obrigada por sua participação, pelo que conseguiu fazer: por conversar com o senador do seu estado e convencê-lo da importância de derrotar uma maléfica medida provisória que tirava direitos e precarizava. A luta faz a lei, a luta faz com que as pessoas consigam avançar e este é o melhor exemplo”, disse Miguel Torres em vídeo compartilhado, logo após a decisão do Senado.
Com a justificativa de gerar empregos para jovens e pessoas com mais de 55 anos, os deputados do centrão, com o aval de Bolsonaro, aprovaram uma minirreforma trabalhista que ia aprofundar os prejuízos a classe trabalhadora iniciados pela reforma trabalhista de 2017. Originalmente, a MP foi criada para renovar o programa de redução da jornada trabalho.
Com a decisão do Senado, ficam valendo as regras anteriores para a redução e suspenção de jornada, durante a pandemia, na qual o período máximo é de 90 dias. Após isso, só acordo negociado junto ao Sindicato.
Veja alguns dos direitos a MP ia retirar dos trabalhadores:
Fim da carteira assinada, especialmente jovens trabalhadores
Contrato de trabalho pela metade do salário mínimo
Novo emprego sem direito ao 13º salário
Fim do FGTS ou depósito menor, dependendo do caso
Fim da aposentadoria e do auxílio-doença
Fim das férias remuneradas
Redução das horas extras
Redução de multas ao trabalhador
Redução da fiscalização sobre ações das empresas
Restrição do acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho gratuita
