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Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 “é uma forma de massacrar o trabalhador.” Contudo, Paim elogiou as mudanças feitas pelo relator da medida na Câmara dos Deputados. As avaliações foram feitas durante debate virtual que marcou na segunda-feira, 1, os 10 anos de fundação da […]

02 jun 2020
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Senado vota hoje PL das Fake News

O Senado deve votar nesta terça-feira, 02, o Projeto de Lei das Fake News, que tem objetivo de combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, em um momento de crescente preocupação e avanço da circulação de informações falsas sobre diversos assuntos, inclusive sobre a pandemia do novo coronavírus. As Fake news podem oferecer […]

02 jun 2020
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Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020
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Senado aprova renda de R$ 600 para trabalhadores informações; veja quem tem direito

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses para brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Na prática, o pagamento pode chegar a R$ 1.200 por família. A proposta teve 79 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto aguarda a sanção presidencial para poder […]

31 mar 2020
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Senado deve votar nesta segunda projeto de renda básica para trabalhadores informais

Os senadores devem votar nesta segunda-feira, 30, a partir das 16h, projeto que estabelece o pagamento de uma renda emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais. A medida será deliberada por meio de sessão remota.  “Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três […]

30 mar 2020
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Reforma tributária pode representar mais arrocho para os pobres

A reforma tributária foi apontada como prioridade para 2020, tanto pelo governo federal quanto pelo Congresso, na abertura dos trabalhos do ano legislativo, ocorrida ontem. Mas, é preciso estar atento porque os projetos a serem analisados podem trazer armadilhas que signifiquem mais arrocho sobre o bolso dos pobres e mais desigualdade de renda. De acordo […]

04 fev 2020
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Senado aprova reforma e fica mais difícil para o trabalhador se aposentar

Vai ficar mais difícil para o brasileiro conseguir se aposentar. Isto porque o Senado ignorou os protestos dos trabalhadores e aprovou na terça-feira, 22, a reforma da Previdência, em segundo turno. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, que deve acontecer até 19 de novembro. Exceto as alíquotas de contribuição, que passam […]

23 out 2019
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Senadores aprovam reforma da Previdência em primeiro turno e barra restringir o PIS  

Os senadores aprovaram a reforma da Previdência em primeiro turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários, no fim da noite de terça-feira, 1º. Apesar disso a pressão dos trabalhadores já garantiu mais alterações importantes, os senadores barraram as regras que concediam o pagamento do PIS apenas para trabalhadores que recebem até R$ 1.364,43. O […]

02 out 2019
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Relatório da reforma no Senado propõe mudanças e criação de PEC Paralela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu na tarde de terça-feira, 27, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Fez alterações na proposta e propõe a criação de uma “Pec Paralela” para discutir outras questões.  Tasso Jereissati, relator da reforma no Senado, sugere retirar qualquer mudança no BPC (Benefício de Prestação […]

28 ago 2019
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Sinait: Reforma é uma maneira de o governo “largar o trabalhador no completo desamparo”

Em debate realizado, na quarta-feira, 21, durante audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), destacou que a reforma proposta pelo governo retira direitos previdenciários. “Temos alterações que modificam formas de acesso, benefícios e cálculo. Alguns trabalhadores ficam em […]

23 ago 2019
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Câmara aprova reforma da Previdência em segundo turno

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na madrugada desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma da Previdência. Hoje os deputados discutem os destaques. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que […]

07 ago 2019
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Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias  e permite ao pai acompanhar a mãe em exames durante a gravidez. O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é […]

04 abr 2018

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