A reforma tributária foi apontada como prioridade para 2020, tanto pelo governo federal quanto pelo Congresso, na abertura dos trabalhos do ano legislativo, ocorrida ontem. Mas, é preciso estar atento porque os projetos a serem analisados podem trazer armadilhas que signifiquem mais arrocho sobre o bolso dos pobres e mais desigualdade de renda.

Governo Bolsonaro pretende aumentar impostos sobre itens da cesta básica Foto: Marcelo Camargo Ag.Brasil

De acordo com reportagem da RBA (Rede Brasil Atual), o Ministério da Economia prepara projeto que acaba com as desonerações da cesta básica. Com isso, o PIS e Cofins podem voltar a pesar com alíquota entre 11% e 12% sobre a carne, açúcar, café, pão, manteiga,  macarrão, legumes, papel higiênico, sabonete, dentre outros itens. A desoneração da cesta básica foi adotada em 2013, durante o governo Dilma. O governo espera arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com a reoneração.

Há ainda em tramitação projetos enviados por senadores e deputados: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado. Há a possibilidade de que ambos sejam discutidos numa comissão mista (deputados e senadores) para unificar e agilizar a tramitação, frente o “curto” ano de 2020, devido às eleições.

A PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), extingue três tributos federais, o IPI, o PIS e a Cofins; um imposto estadual, o ICMS, e um municipal, o ISS, todos eles incidentes sobre o consumo. No lugar deles, são criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, o IBS, e outro que vai incidir sobre alguns produtos, o Imposto Seletivo.

No Senado, a PEC 110/19, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de extinguir os impostos previstos no projeto da Câmara, acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep). Veja o comparativo:

Fontes: Agências Câmara, Senado e RBA