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medida provisória

Congresso aprova MP de tarifa social de energia elétrica

Na quarta-feira, 3, o Congresso Nacional aprovou a MP (Medida Provisório) 1300/2025, que visa isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A medida foi editada pelo governo federal em julho, quando a tarifa social começou a valer. Agora é preciso que a mesma seja votada pela Câmara dos […]

05 set 2025
medida provisória

Senado pode votar hoje MP que permite suspensão dos contratos de trabalho

Deve ser votada nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de […]

10 jun 2020
medida provisória

Baixe a cartilha que mostra os prejuízos da Carteira Verde e Amarela

Desde a semana passada, o Sindicato distribui nas fábricas da região uma cartilha criada pelas centrais sindicais para esclarecer os prejuízos que os trabalhadores vão sofrer com a Carteira Verde e Amarela. Se você ainda não recebeu a sua, clique aqui. De forma bem didática, a publicação explica como os principais direitos trabalhistas serão afetados […]

27 jan 2020
medida provisória

Medida Provisória 905 tira do trabalhador para beneficiar patrão

Desde o último dia 11, os acidentes sofridos por trabalhadores no trajeto de ida ou de volta do local do emprego não são mais considerados acidentes de trabalho. A modificação está na MP (Medida Provisória (MP) 905 de Jair Bolsonaro e não é a única que prejudica os trabalhadores. O governo muda regras para fiscalização, […]

27 nov 2019
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Centrais definem estratégias para contrapor reformas

As cinco centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB – centrais sindicais decidiram na segunda-feira, 24, elaborar uma proposta de medida provisória modificando pontos da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República, e da reforma previdenciária, que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, […]

26 jul 2017
medida provisória

Câmara aprova pente fino no auxílio doença

No mesmo dia em que Brasília foi palco de resistência e luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos, a base de apoio a Michel Temer na Câmara dos Deputados aproveitou a ausência da oposição e aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 767/2017, que garante a realização de pente fino no auxílio-doença e […]

31 maio 2017
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Câmara estende regra do reajuste do mínimo a aposentadorias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 24, a MP (Medida Provisória) 672, que mantém a política de valorização do salário mínimo e estende o reajuste para às aposentadorias e pensões. O texto precisa passar ainda pelo Senado, se aprovada, a medida passa a valer de 2016 a 2019. Por 206 votos a […]

25 jun 2015
medida provisória

Senado aprova fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário

A alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP (Medida Provisória) 664, foi aprovada na quarta-feira, 27, pelo Senado. Ela estabelece que o trabalhador receberá aposentadoria integral pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 […]

28 maio 2015
medida provisória

Senado aprova mudanças no abono salarial e seguro-desemprego

Com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a MP (Medida Provisória) 665, que dificulta o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.\r\n\r\nO texto muda o abono salarial. Atualmente, […]

27 maio 2015
medida provisória

Categoria participa do Dia Nacional de Lutas

O Sindicato vai mobilizar a categoria na sexta-feira, 29, Dia Nacional de Lutas, contra a terceirização as MPs (medidas provisórias) 664 e 665 e o arrocho fiscal. Vai ter mobilização nas portas de fábrica.\r\n\r\nVamos fortalecer o conjunto de manifestações que irão acontecer ao longo de todo o dia para pressionar o Senado a derrubar as […]

20 maio 2015
medida provisória

Deputados discutem medidas de ajuste fiscal nesta tarde

Os deputados estão discutindo, na sessão da Câmara desta terça-feira, 5, as medidas provisórias de ajuste fiscal propostas pelo Planalto que dificultam acesso a benefícios como o seguro-desemprego e pensão por morte. As propostas são duramente criticadas pelas centrais sindicais.\r\n\r\nA medida provisória do seguro-desemprego já tranca a pauta do plenário. O texto foi aprovado pela […]

05 maio 2015
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Ministro Manoel Dias diz que governo ‘perdeu a batalha da comunicação’

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, fez nesta segunda-feira, 30, um duro discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff. Disse que o País não está passando por uma crise econômica, mas, sim, por uma crise política decorrente das camadas dominantes da sociedade, que “mantém a mesma sanha udenista” que causou a […]

30 mar 2015

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