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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 18 anos, mas violência contra a mulher continua

Nesta quarta-feira, 7, a Lei Maria da Penha completa 18 anos, porém, apesar dos avanços da legislação, a violência contra meninas e mulheres continua crescendo. O 18° Anuário Brasileiro de Segurança, divulgado em julho deste ano, apresentou um aumento de todos os tipos de violência contra meninas e mulheres. No ano de 2023, 1.467 mulheres […]

07 ago 2024
Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 13 anos e reforça sua importância  

A cada dois minutos uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha. A cada um dia, três mulheres são vítimas do feminicidio. Os dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2018, só reforça a importância da permanecia da Lei Maria da Penha, que nesta quarta-feira, 7, completa 13 anos. Par a […]

07 ago 2019
Lei Maria da Penha

Instituto lança relógio da violência contra mulher

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal. Só hoje 30.301 mulheres já foram agredidas física ou verbalmente. É o que mostra nesta quarta-feira, 9, até a publicação deste texto, o site “Relógios da Violência”, criado pelo Instituto Maria da Penha, em comemoração aos 11 anos da Lei. A campanha […]

09 ago 2017
Lei Maria da Penha

Conselho celebra Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

Foi por meio de uma roda de conversa que o Conselho Municipal da Mulher de Osasco celebrou na terça-feira, 25, o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. O principal objetivo do evento foi transformar ainda mais a Coordenadoria da Mulher, da cidade, num polo de aglutinação das lutas das mulheres negras, além de ampliar […]

01 ago 2017
Lei Maria da Penha

Mulheres da FS intensificam luta contra as reformas

Na semana do 8 de março, a Plenária das Mulheres da Força Sindical reuniu sindicalistas de quase todos estados brasileiros e setores produtivos na Praia Grande, em São Paulo, para organizar a participação das trabalhadoras para o Congresso Nacional da Central, em junho. Em três dias de seminários, as companheiras debateram diversos temas, entre eles: […]

17 mar 2017
Lei Maria da Penha

Apesar de avanços, Lei Maria da Penha ainda é um desafio para o Brasil

A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completou dez anos neste mês. Trouxe grandes avanços, mas ainda é um desafio para o Brasil no que se refere à sua total implementação.  Foi isso que expressou um grupo de companheiras da metalúrgica JL Capacitores, em Tamboré. E onde a lei […]

31 ago 2016
Lei Maria da Penha

Denúncias de violência contra mulher cresce 44% em 2015

No ano em que a Lei Maria da Penha completa seus dez anos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, identificou o crescimento em 44,74% dos relatos de violência ao serviço 180 em 2015, na comparação com 2014. O serviço 180 é o Disque Denúncia do órgão. Ao todo, foram 76.651 relatos. Dentre as violências […]

17 mar 2016
Lei Maria da Penha

Câmara aprova PL que classifica feminicídio como crime hediondo

O Brasil vivencia um avanço no combate a violência contra a mulher. Isso porque na terça-feira, 3, a Câmara dos Deputados aprovou PL (Projeto de Lei) Lei 8305/14 do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. Isso significa penas mais severas para quem praticar este crime.\r\n\r\nPara tornar lei, […]

05 mar 2015
Lei Maria da Penha

Cresce número de municípios com políticas voltadas para mulheres

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (30 ) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, apenas  27,5% dos municípios brasileiros (1.533) tinham, no […]

30 abr 2014
Lei Maria da Penha

Combater a violência contra a mulher é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade. Segundo Dilma, a luta das mulheres está mudando essa realidade e a Lei Maria da Penha foi o alicerce para o combate a esse tipo crime.\r\n\r\n“A violência contra a mulher […]

27 nov 2013
Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha é conhecida por 99% das brasileiras, aponta pesquisa

Atualmente 99% das mulheres brasileiras têm mais conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. É o que mostra a pesquisa DataSenado, divulgada na terça-feira, 26, pelo presidente do Senado Renan Calheiro.\r\n\r\nA pesquisa mostra que, após a sanção da Lei, 66% das brasileiras se sentem mais protegidas. Entre as mais jovens, esse índice chega aos 71%. […]

28 mar 2013