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Apesar de avanços, Lei Maria da Penha ainda é um desafio para o Brasil

Por Auris Sousa | 31 ago 2016

A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completou dez anos neste mês. Trouxe grandes avanços, mas ainda é um desafio para o Brasil no que se refere à sua total implementação.  Foi isso que expressou um grupo de companheiras da metalúrgica JL Capacitores, em Tamboré.

E onde a lei não é cumprida, os direitos são preenchidos por marcas, humilhações e sangue. “A Lei não funciona na íntegra, ainda tem muita morte. A gente vê direto nos noticiários que a mulher denuncia, nada é feito e muitas acabam morrendo”, avaliou uma companheira.

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 indicam que os casos de violência contra a mulher no país cresceram 44,74%, em 2015, se comparado ao ano anterior. Ao todo, foram registradas 76.651 denúncias de ameaças e agressões contra mulheres, ante 52.957, em 2014.

Apesar disso, a Lei tem contribuído para incentivar a vítima a denunciar a agressão. Também abriu e fortaleceu caminhos para mais debates na sociedade sobre a necessidade de ações mais amplas do poder público para dar suporte aquelas que sofrem com os atos de agressão física, moral e psicológica dentro e fora de casa.

“A Lei Maria da Penha é um avanço nesse debate, precisa ser respeitada e precisa ser fortalecida no combate à violência, à punição àqueles que agridem as suas companheiras”, avalia a diretora Claudia Reguelin.

Em artigo para a Agência Patrícia Galvão, Aline Yamamoto, ex-secretária nacional adjunta de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirma: “o dia a dia de quem convive com as diversas formas de violência que nos atingem enquanto mulheres não costuma ser animador, pois lidamos diariamente com vozes que nos querem calar. Mas refletir sobre os 10 últimos anos nos permite ter a dimensão de que não continuamos no mesmo lugar”.

Prova disso é outra companheira, da JL Capacitores. Mulher forte, ela reuniu forçar para sair de um relacionamento em que feria seu psicológico. “Quando a pessoa ama, ela cuida. Ela não causa sofrimento. Ele me traiu, por quase cinco anos me fez sentir um pano velho de chão. Superei isso e não volto para ela mais não”, conta.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07