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Contra terceirização, metalúrgicos da região de Osasco enviam nota ao Congresso

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região encaminhou na sexta-feira, 17, uma nota a todos os deputados e senadores informando sua posição contrária a terceirização das atividades fins, através do PL 4330/2004, que pretende regulamentar a terceirização. O Sindicato também solicita os parlamentares que votem contra a retirada de direitos.\r\n\r\nO documento busca chamar atenção […]

20 abr 2015
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Projeto da terceirização entra em votação na Câmara

Os deputados debatem em Plenário, neste momento, o Projeto de Lei 4330/04, que regulariza a terceirização. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, disse a proposta será votada hoje – quarta-feira, 8, ainda que a sessão avance pela madrugada.\r\n\r\nNa noite de terça-feira, 7, a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para o texto, o […]

08 abr 2015
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Centrais se animam com resposta do Congresso

Na tentativa de revogar as Medidas Provisórias que mudam as regras para pagamentos de benefícios sociais como seguro-desemprego e abono salarial, dirigentes da Força Sindical e demais centrais sindicais do país se reuniram ontem com parlamentares e os presidentes da Câmara, Eduardo cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para os sindicalistas, a impressão […]

12 fev 2015
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Câmara aprova projeto que torna a exploração sexual infantil crime hediondo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 14, o PL (Projeto de Lei) 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à sanção presidencial.\r\n\r\nPela proposta, a pena prevista em caso de “favorecimento da prostituição ou de […]

15 maio 2014
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Câmara aprova urgência para projetos sobre salário mínimo

\r\n\r\nA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 6, o regime de urgência para os projetos de lei 7469/14 e 7185/14, que tratam dos critérios de reajuste do salário mínimo. Isso significa que as propostas serão analisadas diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões.\r\n\r\nA decisão ocorreu depois do pronunciamento da Dilma Rousseff na TV, em comemoração ao […]

07 maio 2014
câmara

Debate na comissão geral mostra falta de consenso sobre projeto da terceirização

A comissão geral que está sendo realizada no Plenário nesta quarta-feira mostra a falta de consenso entre os deputados para votar o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil (PL 4330/04).\r\n\r\nO deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi um dos que se manifestaram contrariamente à proposta, que considera inconstitucional por ferir a representatividade dos sindicatos. “Ao se […]

18 set 2013
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Autor do projeto que trata das terceirizações é vaiado em audiência

O autor do PL (Projeto de Lei) 4330, que regulamenta as terceirizações, o deputado Sandro Mabel (PMDB–GO), foi vaiado nesta quarta-feira, 18, ao final de sua fala na comissão geral que debate o tema. A audiência acontece no Plenário da Câmara.\r\n\r\nMabel defendeu que o projeto vai tirar os terceirizados da “precarização”, em vez de precarizar […]

18 set 2013
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Câmara aprova 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 14, após acordo com o Executivo, o projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Com […]

16 ago 2013
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Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial.\r\n\r\nOs parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção […]

10 jul 2013
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PL sobre transparência na tarifa de transporte público é aprovado na Câmara

O projeto de lei que determina a divulgação dos dispositivos adotados para a análise de reajustes, revisões ordinárias ou extraordinárias das tarifas de transporte público coletivos foi aprovado na teça-feira, 3, pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto determina a publicidade dos dados que são usados para o aumento […]

04 jul 2013
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Centrais se reúnem hoje com presidentes da Câmara e do Senado para discutir a pauta trabalhista

Representantes da Força Sindical e demais centrais vão se reunir nesta quarta-feira, 3, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves -às 17 h, e do Senado, Renan Calheiros – às 17h30. O tema das reuniões será a pauta trabalhista.\r\n\r\nOs itens da pauta estarão ainda mais em evidencia no dia 11 de julho, quando […]

03 jul 2013
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Câmara aprova isenção de IR a PLR de até R$ 6 mil

A Câmara dos Deputados manteve na terça-feira, 21, a isenção de IR (Imposto de Renda) de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos trabalhadores que recebem até R$ 6 mil. Agora a Medida Provisória 597 segue para o Senado e precisa ser votado até a próxima semana para não perder a validade.\r\n\r\nSegundo o texto aprovado, […]

22 maio 2013

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