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Sindicatos participam de encontro no MPT sobre perícias médicas

Por Auris Sousa | 11 jun 2024

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Sindicatos do Estado de São Paulo, entre eles o dos Metalúrgicos de Osasco e Região, participaram nesta terça-feira, 11, de encontro com o Procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 2° Região, Patrick Merisio, acerca das perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Sindicatos reunidos com o Procurador Patrick Merisio do MPT

O objetivo da reunião foi estreitar contatos, levantar informações e fortalecer o diálogo na busca por soluções que humanizem as perícias médicas no estado de São Paulo. Entre os assuntos abordados, estão: limbo previdenciário, ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do INSS e, ao procurar a empresa, é impedido de retornar ao trabalho; subnotificação em decorrência do não reconhecimento das CATs e do aumento da informalidade; autorização de acompanhantes nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes; entre outros.

Procurador Patrick Merisio dialoga com dirigentes sindicais sobre perícias médicas

“Vamos buscar ações sistêmicas”, disse o Procurador Patrick, que está desenvolvendo um trabalho interno sobre perícias e, para isso, também vai ouvir a Superintendência e o Departamento de Perícias do INSS.

Estes pontos foram abordados pelo movimento sindical em 2011, quando, junto do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), lançaram uma forte campanha pela humanização da perícia médica do INSS.

Humanização das Perícias

O movimento sindical defende a reformulação na perícia médica. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Gilberto Almazan (Ratinho), explicou que o melhor modelo avaliado pelo movimento sindical e sociais em conferências de saúde do trabalhador é acabar com o atual modelo de perícia e avaliação passar a ser realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho), fala sobre modelo ideal sugerido pelo movimento sindical

“Atestado pelo SUS, o INSS daria o afastamento e a concessão do benefício. E os peritos atuais, por exemplo, poderiam ser os auditores deste sistema. O Estado economizaria muito, porque hoje o trabalhador passa pelo SUS, passa pelo perito, passa pelo médico da empresa e, às vezes, até pelo médico do Cerest e do Sindicato”, explica Ratinho.

Também participaram da reunião representantes da Força Sindical, UGT, CTB, Fórum das Centrais, Fequimfar, Diesat, Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Sintaema, Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Atenção: No Hora da Boia de sexta-feira, 14, o Procurador Patrick vai falar da importância da perícia, as principais queixas recebidas pelo MPT e como o órgão pode atuar para combater as condutas em perícias que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras. Não perca, acesse pelo SindZap (11) 9 6078-0209.

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Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #13