O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses para brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Na prática, o pagamento pode chegar a R$ 1.200 por família. A proposta teve 79 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto aguarda a sanção presidencial para poder entrar em vigor. 

O benefício é para trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais. A renda familiar, por pessoa, tem que ser de até meio salário mínimo por mês, ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 3.135.

O pagamento do auxílio de R$ 600 será limitado a duas pessoas da mesma família, desde que maiores de 18 anos. Já a mãe que for chefe de família, receberá R$ 1.200.

De acordo com o Dieese, a operacionalização e o pagamento do benefício será de responsabilidade de instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal , que deverão abrir automaticamente contas em favor dos beneficiários, com isenção de tarifas de manutenção e direito a uma transferência bancária grátis por mês.

BPC e auxílio doença – O projeto também permite que o INSS antecipe o pagamento de R$ 600 por mês para deficientes físicos que estão na fila esperando para receber o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo. O texto prevê ainda a possibilidade de adiantamento do auxílio-doença para quem também está aguardando na fila. Nesse caso, o pagamento será de um salário mínimo. [Com informações de Agências de Notícias]